Contagem regressiva para o enterro da PEC 32 na Câmara

Contagem regressiva para a vitória dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público na guerra contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro (PEC 32). Faltando uma semana para o recesso natalino do Congresso Nacional, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) seguirá firme em vigília na Câmara dos Deputados até a derrota, cada vez mais próxima, da PEC que privatiza os serviços públicos no Brasil.

Há 13 semanas consecutivas, servidoras e servidores das três esferas de governo ocupam o Aeroporto Internacional de Brasília e o Anexo II da Câmara dos Deputados para pressionar parlamentares contra a PEC 32. Na última quarta-feira (8), entidades sindicais de todo o Brasil, entre elas a Confetam/CUT, realizaram o Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa, marcado por atos públicos e uma manifestação na frente da residência oficial do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL).

"Já que ele não nos recebe lá - fechou as dependências da Casa -, nós viemos aqui fazer uma ‘visita calorosa’ ao presidente da Câmara”, conta Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Cercados por seguranças, eles exigiram ser recebidos pela Presidência da Câmara para dialogar sobre a PEC 32.

Confetam engrossa manifestações

A secretária de Assuntos Jurídicos da Confetam, Silvana Piroli, e delegações de servidores municipais dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul engrossaram as manifestações desta semana em Brasília contra a Reforma Administrativa. Além de participarem dos dois atos públicos realizados no Anexo II da Câmara, eles também visitaram os gabinetes dos deputados e deputadas para pedir voto contrário à PEC 32.

E a pressão tem dado certo. Por falta de votos, a matéria não foi incluída na pauta de votação da Casa desta semana, já que Arthur Lira só dispõe de 229 dos 308 votos necessários à aprovação da proposta. De acordo com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, pelo menos 233 deputados já declararam voto contrário à matéria e outros 51 se dizem indecisos.

Além de votos, também falta a Lira tempo suficiente para aprovação da PEC ainda em 2021, já que o recesso parlamentar está previsto para iniciar nesta quinta-feira (16). “O ano legislativo está chegando ao fim, mas ainda temos mais uma semana e precisamos pressionar para que os deputados não votem a PEC 32. É uma caminhada de resistência”, afirma Silvana Piroli.

Lira enfrentará novo protesto em casa

A pressão sobre os parlamentares não se limita à Capital Federal. Ela se espalha por todo o país, seja nos aeroportos, nas residências ou nos escritores dos deputados federais nos estados.  Em Maceió (AL), terra de Arthur Lira, servidores públicos farão, neste sábado (11), um novo protesto na residência do Presidente da Câmara.  

“O movimento sindical estará saindo de todos os estados deste país em caravana até a Capital Maceió para lá se somar a todos os companheiros e companheiras do serviço público e fazermos um grande ato em frente à casa do deputado federal Arthur Lira. Iremos exigir que ele não paute e retire, em caráter de urgência, a PEC 32”, afirma Tião Santos, professor municipal e presidente da Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT/PB).  

PEC 32 será sepultada na próxima semana

“Semana que vem é a última semana antes do recesso da Câmara dos Deputados e a notícia boa que acabo de receber é que não estará na pauta a PEC 32 e, portanto, este ano nós conseguimos uma vitória estrondosa! Paulo Guedes e Bolsonaro não conseguiram passar na Câmara a PEC da destruição do serviço público. Essa vitória precisa ser comemorada”, afirma o deputado federal Rogério Correia (PT/MG).

“Essa semana que entra agora estaremos em Brasília novamente. Vamos fazer o enterro dessa PEC 32. Vamos levantar a hashtag PEC 32 Nunca Mais, até para que ela não volte em ano de eleição. Semana que vem, em Brasília, vamos comemorar: PEC 32 nunca mais!”, convidou o coordenador da Frente Parlamentar do Serviço Público.