Cunha ataca democracia e proíbe ação da CUT na Câmara
Central lançou agenda no Senado e disse que postura do deputado foi retaliação a críticas.
Publicado: 02 Setembro, 2015 - 15h31
Escrito por: Luiz Carvalho, para a CUT Brasil
José Júnior
A Câmara dos Deputados tem se tornado cada vez menos a Casa do povo e cada vez mais a casa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta quarta-feira (2), faltando apenas duas horas para o lançamento de um estudo da CUT sobre projetos que afetam a classe trabalhadora, os dirigentes sindicais foram informados sobre o cancelamento do evento, marcado para as 14h no Salão Nobre da Câmara dos Deutados.
A Central apresentaria uma Agenda Legislativa como contraponto à Agenda Brasil divulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre os temas para os quais os trabalhadores apresentação alternativas estão a negociação coletiva e o direito de greve no setor público, a redução do jornada e, a terceirização.
A alegação de Cunha, presidente da Câmara, foi a de que a Casa estava cheia. Argumento que utilizou um dia depoois de o parlamentar cortar a fala do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que criticou a truculência da liderança do PMDB em relação ao movimento sindical. Em conversas de bastidores, deputados sinalizaram que o presidente sinalizou baixar uma medida para proibir eventos sindicais na Csa.
O caminho adotado pela CUT foi reverter a situação junto ao Senado. Para a secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, a medida soa como uma retaliação a críticas que os trabalhadores têm feito principalmente sobre projetos que retiram direitos trabalhistas.
“Ele é um representante legítimo da classe empresarial e é um grande desafio lidar com alguém que é autoritário e tem concepção de patrão ruim. Cunha não respeita a democracia. Agora radicalizou porque viemos apresentar apenas um documento que tem projetos que consideramos importantes para os trabalhadores”, afirma.
O secretário de Organização e Política Sindical da CUT, Jacy Afonso de Melo, criticou o autoritarismo da fforma como a ditadura civil e militar lidava com os movimentos sociais. “Ele usa os mesmos instrumentos que eram usados pela ditadura, de impedir o povo de participar das atividades legislativas. Muito nos estranha que esta seletividade no ingresso ao parlamento é sempre quando a CUT faz uma atividade na Câmara. Cunha como presidente de um dos poderes da República deveria ser um dos principais interlocutores da democracia e não o contrário”, diz o dirigente.
Reverter o autoritarismo
A audiênica pública no Senado ocorreu durante sessão da Comissão de Direitos Humanos presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Durante o encontro, Graça lembrou que, ao contrário do tratamento dado à CUT, não houve obstáculos para circulação de empresários e da Força Sindical durante atividade na última semana Congresso. “Todas as vezes somos tratados com bomba e violência. No debate feito ontem, Cunha fala sobre proibição de atividades do movimento sindical na Câmara, mas não é isso que a Constituição diz. Parlamento é para fazer o debate. Aqui nós somos honestos, quem está sendo investigado é ele”, disse.
O objetivo da agenda apresentada pela CUT é virar a mesa do jogo a favor dos trabalhadores, afirmou Graça, comentando também os inúmeros retrocessos contra a democracia como a contrareforma política, a redução da maioridade penal, a diminuição da idade para formalização de trabalhadores, e a terceirização sem limites.
"Nossa agenda seleciona um conjunto de projetos que julgamos prioritários. Agora vamos querer discutir com o presidente da Câmara como dar andamento a essas propostas", pontou, mostrando que a Central não irá refugar diante da truculência.
Marcaram presença diversos parlamentares como o deputado federal Enio Verri (PT-PR), que classificou o documento como algo a ser avaliado constantemente. Durante a audiência, os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Fátima Bezerra (PT-RN) repudiaram o cancelamento na Câmara e garantiram compromisso com a agenda.
Apoio parlamentar
Caso o objetivo de Cunha tenha sido tirar visibilidade da Agenda Legislativa, o que conseguiu foi exatamente o contrário. Com a audiência público no Senado, além de lideranças de sindicatos metalúrgicos, químicos, da construção civil e de telecomunicações da CUT, também tiveram espaço no encontro transmitido a todo país via TV Senado parlamentares do campo progressista.
Caso o objetivo de Cunha tenha sido tirar visibilidade da Agenda Legislativa, o que conseguiu foi exatamente o contrário. Com a audiência público no Senado, além de lideranças de sindicatos metalúrgicos, químicos, da construção civil e de telecomunicações da CUT, também tiveram espaço no encontro transmitido a todo país via TV Senado parlamentares do campo progressista.
O deputado federal Enio Verri (PT-PR) classificou o documento da Central como uma referência a ser constantemente avaliado, inclusive, sob o ponto de vista do progresso das propostas no Congresso. Já os senadores Paim e Fátima Bezerra (PT-RN) aproveitaram a situação para reafirmar o repúdio à postura imperial de Eduardo Cunha e garantiram compromisso com a agenda.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) alertou que outros ‘Cunhas’ virão se não houver uma autêntica reforma política no país que tire do Congresso a influência do poder econômico.
“Vamos ter a cada legislatura um parlamento cada vez mais distante do povo. Estamos vivendo uma série de ameaças à democracia com apoio da própria Câmara federal. O absurdo está perdendo a modéstica, como diria Nelson Rodrigues”, afirmou.
Ao citar a importância da CUT para inserir o debate sobre o PL 4330 – projeto de lei sobre a terceirização sem limites aprovado na Câmara e que agora tramita no Senado como PLC 30 – na agenda nacional, o parlamentar sublinhou a necessidade de o movimento sindical manter-se atuante no embate além dos desafios de cada categoria na defesa da classe trabalhadora.
“Não adianta fazer uma bela campanha salarial se essa campanha perder para o desemprego”, ponderou.