Senadora Fátima Bezerra ministrará seminário sobre financiamento da Educação pública
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) convoca os/as dirigentes, as federações e os sindicatos de base para a reunião da Direção Nacional da entidade, de 16 a 18 de outubro, no Hotel Nacional, em Brasília.
O encontro será antecedido pelo seminário nacional “Desafios e perspectivas de financiamento da Educação brasileira”, agendado para 9h30 do dia 16 (segunda-feira). O debate contará com a presença da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 24, de 2017, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2007, o prazo de validade do Fubdeb termina em 2020.
Já o dia 17 (terça-feira) está reservado para a reunião da Direção Nacional, que iniciará às 9 horas com uma análise de conjuntura feita pela secretária nacional de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Graça Costa.
À tarde, às 14 horas, a direção discute a construção do tema, da pauta unificada e os lançamentos nacional e estaduais da Campanha Salarial 2018 dos Servidores Públicos Municipais.
Às 15h30, o tema do debate será o fortalecimento da Campanha Nacional da CUT pela Anulação da Reforma Trabalhista, com o estabelecimento das metas do Ramo dos Municipais e a apresentação das peças da campanha. O objetivo da CUT é colher, no mínimo, 1,3 milhão de assinaturas para protocolizar na Câmara dos Deputados Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) pela revogação da reforma.
Das 16h30 às 18 horas, os dirigentes irão deliber sobre a recomposição de cargos na direção em função da apresentação de pedido de renúncia.
No dia 18 (quarta), às 9 horas, os/as diretores/as discutirão os conflitos de base com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e o pedido de registro sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (Conatram/CUT) ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de definirem estratégias para a unificação das ações.
Às 10h30, os participantes debaterão o financiamento das entidades com a extinção da contribuição sindical obrigatória, a construção de uma campanha nacional contra a inadimplência, e o apoio político e financeiro das federações e sindicatos para custear as ações da Confetam/CUT e o cumprimento da agenda nacional da entidade. Também serão discutidos o conceito, a logomarca e os materiais da Campanha de Sindicalização Unificada, e a proposta da direção para redução de despesas.
Os trabalhos recomeçam às 14 horas, com informes e debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as etapas municipais, estaduais e nacional da Conferência Popular de Educação (Conape 2018), encerrando às 17 horas.
Confira o programa*:
15/10 – Domingo
Tarde/noite: Chegada da Direção
20h - Jantar
16/10 - Segunda
09h – Abertura
09h30 - Seminário nacional “Desafios e perspectivas do financiamento da Educação brasileira”
Palestrante - Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
12h – Almoço
14h - Seminário nacional “Os impactos da reforma da Previdência no serviço público”
Palestrante: A confirmar
17h – Coffee Break
Encerramento
17/10 – Terça-feira
09h10 – Análise de conjuntura
Palestrante: Graça Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT
12h – Almoço
14h – Campanha Salarial Nacional 2018
- Tema;
- Pauta unificada;
- Lançamento nacional;
- Agenda de lançamentos estaduais
15h30 – Campanha pela Revogação da Reforma Trabalhista
- Apresentação das peças;
- Abaixo-assinado;
- Metas do Ramo
16h30 - Apresentação de renúncias e recomposição de cargos na direção
18h – Encerramento
18/10 - Quarta-feira
09h – Conflitos de base com a CNTE
- Confetam x Conatram;
- Estratégia de unificação das ações
10h30 – Financiamento sindical
- Campanha contra a inadimplência;
- Levantamento atualizado da inadimplência no Ramo;
- Contribuição política e financeira de sindicatos e federações para as ações da Confetam/CUT e cumprimento da agenda nacional;
- Campanha de Sindicalização Unificada;
- Propostas para redução de despesas
12h - Almoço
14h – Informes
BNCC – Base Nacional Comum Curricular;
CONAPE 2018 – Conferência Nacional Popular de Educação
17h - Retorno dos dirigentes aos estados
*Programa sujeito à alteração