As medidas adotadas para conter o surto do vírus COVID-19 estão afetando as relações e condições de trabalho de centenas de milhões de trabalhadores, inclusive no setor público.
Em muitos países, govermos recorreram ao cancelamento ou modificação unilateral de acordos coletivos, modificação do horário de trabalho, redução salarial unilateral e demissões.
Assim, a Internacional de Serviços Públicos (ISP) compilou as seguintes ferramentas e recursos para apoiar os sindicatos do setor público, a fim de garantir que as condições de saúde e segurança e os direitos dos trabalhadores não sejam prejudicados como resultado dessa pandemia:
Política de força de trabalho modelo COVID-19 para sindicatos
Os sindicatos de todo o mundo estão negociando urgentemente políticas especiais da força de trabalho para garantir a segurança e que as condições dos trabalhadores não sejam prejudicadas como resultado da pandemia global do Covid-19. Este modelo de política da força de trabalho fornece a base para negociações entre sindicatos e empregadores. Originalmente desenvolvido pela UNISON UK e atualizado pela ISP, pode ser facilmente modificado para o contexto nacional.
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Normas da OIT e COVID-19: FAQ
O documento fornece uma compilação de respostas para as perguntas mais frequentes relacionadas às normas internacionais do trabalho e à Covid-19. No entando, o relatório não fornece uma revisão abrangente de possíveis medidas legais e políticas.
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Diretrizes sobre trabalho decente em serviços públicos de emergência
Essas Diretrizes da OIT incentivam governos e empregadores do Serviço Público de Emergência a fornecer aos trabalhadores os meios, ferramentas e recursos adequados para poder responder de maneira eficaz a emergências. Eles podem ser usados pelos sindicatos para fazer lobby para aumentar a proteção dos trabalhadores da linha de frente.
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Por fim, a ISP orienta que o sindicato que tenha produzido materiais relacionados ao surto de Covid-19 e direitos trabalhistas que compartilhe o conteúdo com outros sindicatos em todo o mundo.