Sob o comando de Rafael Greca, prefeitura congelou salários, reduziu equipamentos públicos e terceirizou serviços
Em bandeira vermelha e com lotação quase máxima dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), Curitiba tem necessitado do funcionalismo público para enfrentar a pandemia. Categoria que, nos últimos anos, tem sofrido nas mãos do prefeito Rafael Greca (DEM).
O Coletivo Sismuc Somos Nós fez uma lista de perdas e retrocessos para o funcionalismo com a gestão Greca. O balanço mostra que a situação de Curitiba poderia ser "menos pior" se o prefeito não deixasse de investir em equipamentos públicos e profissionais, ao invés de priorizar asfalto e zeladoria. Agora, a população “percebe” qual deve ser a prioridade de uma cidade.
Para Juliana Mildemberg, do Coletivo Sismuc Somos Nós, a pandemia deveria trazer uma transformação da forma como Greca governa a cidade. “Precisamos de um prefeito que olhe para os curitibanos, para as necessidades mais básicas. Um prefeito ciente de que uma cidade precisa de servidores bem remunerados e cuidados para poder cuidar da população antes, durante e depois dessa pandemia”, conclui.
Com a pandemia, o prefeito da capital paranaense fechou Unidades de Saúde para realocar profissionais no combate à covid-19. Na educação, professoras têm se virado como podem para ensinar à comunidade, muitas vezes sem equipamentos.
Além dos servidores da Saúde e da Educação, também os da Fundação de Ação Social (FAS), da fiscalização, da Guarda Municipal e de serviços essenciais não têm como ficar em casa.
Lista de retrocessos
“O desastre que a população de Curitiba está sentindo agora com a pandemia, os servidores públicos têm sentido na pele nos últimos cinco anos. Numa ponta, o prefeito faz um discurso bonito; na outra, faz uma gestão para atender os ricos donos do transporte e a elite curitibana”, salienta Juliana Mildemberg.
Nos últimos anos, foram perdidos enquadramentos, licença prêmio, aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, revogação da lei 8786/95 - que garantia tratamento de pacientes com doenças graves e terminais -, não realização de concurso público, não pagamento do auxílio alimentação do mês inteiro para quem tiver duas faltas no mês, mudanças na data base, retirada de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC).
Pacotaço 2017
A troca da política de valorizar a vida para valorizar o asfalto começou em 2017, com o Pacotaço. Um projeto aprovado na Ópera de Arame após muita luta sindical, bombas e cerco policial. Nestes anos, não foram apenas direitos trabalhistas perdidos. A cidade também perdeu muito na qualidade do serviço com a diminuição da quantidade de servidores públicos e equipamentos.
Com Greca, aconteceu a terceirização da UPA CIC, a diminuição do número de agentes comunitários de saúde de 1,3 mil para menos de 500, o fechamento de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e a terceirização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
As principais perdas do funcionalismo, por outro lado, foram em renda. Com o argumento de ajuste fiscal, Greca tirou dos servidores públicos os avanços das gestões de Beto Richa (PSDB), Luciano Ducci (PSB) e Gustavo Fruet (PDT), que vinham recompondo salários e carreiras. Levantamento do DIEESE mostra que, entre 1999 e 2016, as perdas salariais atingiram 9,95%, com a diferença entre o reajuste concedido e a inflação do ano.
Em quatro anos de gestão Greca, de 2016 a 2020, as perdas totalizaram 7,41% de reajustes abaixo da inflação. Em 2016 e 2017, por exemplo, aconteceu o congelamento do reajuste em inflações anuais totalizando 5,64%. Com isso, em duas décadas (1990 a 2020), os servidores já perderam 18,11% de sua renda.
Em oposição, Curitiba sempre teve crescimento na arrecadação vigorosa a partir de 2017 até a pandemia. Principalmente com o aumento do ITBI e IPTU. Tanto que, na Câmara de Vereadores da cidade, o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vítor Puppi, destacou que o município é a terceira capital do Brasil com mais independência financeira, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
Confira as perdas do funcionalismo municipal - Pacotaço 2017
- Congelamento dos planos de carreira que estavam em vigor
- Congelamento da data-base por dois anos
- Interrupções nas discussões para plano de carreira da lei 11.000
- Retirada de 600 milhões do fundo do IPMC
- Aumento gradativo do desconto previdenciário passando de 11% para 14%
- Previdência privada para novos servidores
- Aumento da alíquota do ICS
- Licença prêmio com prazo de validade de 5 anos
- Fim do custeio integral de doenças graves como câncer, dentre outras
- Perícia médica para atestados inferiores a três dias
- Diminuição do valor do auxílio funeral
- Diminuição no número de liberações sindicais
- Fechamento de CRAS
- Diminuição do número de ACS de 1300 para menos de 500
- Terceirização do SAMU
- PSS na educação, saúde e FAS
- Terceirização da UPA CIC
- Ausência de concurso público
- Ameaça de terceirização das UAI's (Unidades de Acolhimento Institucional) da FAS