As entidades reclamam de falta de diálogo com o governo de Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e mudanças inseridas por ele que estariam provocando a precarização dos serviços e das condições de trabalho.
A greve dos servidores municipais de Porto Alegre (RS), que iniciou nesta terça-feira (31), terá pela primeira vez 14 entidades de servidores estatutários e celetistas, reunidas em torno das mesmas reivindicações. O anúncio foi feito em uma coletiva realizada no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), nesta segunda-feira (30). Os líderes sindicais que participaram da coletiva disseram lamentar que tivessem de partir para a greve.
As entidades reclamam de falta de diálogo com o governo de Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e mudanças inseridas por ele que estariam provocando a precarização dos serviços e das condições de trabalho, especialmente no atendimento da saúde. Um dos dados que vem sendo apresentado como trunfo da gestão iniciada em 2017, porém, a queda nos índices de mortalidade infantil, eles apontam que está mais ligado ao trabalho contínuo dos servidores do que a qualquer iniciativa isolada de um governo.
“Os trabalhadores só estão entrando em greve por culpa de uma política do governo Marchezan que é a política do não-diálogo, a política do enfrentamento, uma política, no nosso entendimento, da mentira. Onde ele fala para a sociedade e para os trabalhadores que a prefeitura está quebrada financeiramente, enquanto todos nós sabemos, através de estudos do Dieese, que hoje ela não se encontra nesta situação precária do ponto de vista orçamentário e financeiro”, diz um dos diretores gerais do Simpa, Alberto Terres.
Na avaliação de Terres, o prefeito escolheu os servidores para culpar pelos problemas de gestão. Para ele, todas mudanças na estrutura movidas até aqui pelo governo não resultaram em “nenhum resultado positivo” para o município e não há soluções apresentadas. No dia 18 de julho, em entrevista à Rádio Gaúcha, Marchezan declarou que o Simpa “é um sindicato que faz mal à cidade”.
A maior greve da categoria, desencadeada no segundo semestre do ano passado, que teve como motivação o parcelamento de salários sem prestação de contas do Executivo que o justificasse, durou mais de 40 dias. Ele lembrou ainda de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que ainda estaria vigente, que proíbe a prefeitura de parcelar salários por falta de comprovação da falta de recursos. A prefeitura já anunciou que no próximo mês voltará a pagar parcelado.
O dirigente afirma que, enquanto o Fundo Municipal de Saúde tem um orçamento em torno de R$ 220 milhões, a folha de pagamento dos servidores do setor é de R$ 41 milhões. Segundo ele, os salários poderiam ser pagos em dia com esses recursos. O mesmo acontece com os servidores da educação, que poderiam ter os recursos do Fundeb integralmente encaminhados para suas folhas. Os dois setores juntos reúnem cerca de 20 mil trabalhadores, de acordo com o Simpa.
O sindicato apontou ainda que há um aumento “de forma vertiginosa” no número de servidores municipais pedindo afastamento por problemas de saúde. A instabilidade diante do pagamento de salário, assédio, sobrecarga de trabalho por falta de reposição de pessoal estariam entre as causas.
“Tem uma lógica de gestão que é diminuir o tamanho do Estado, enquanto ente, entregar para a iniciativa privada. É uma situação caótica, enquanto nós, como servidores, estamos resistindo a esse ataque, o que significa defender a cidade de Porto Alegre. Não é de graça que o prefeito não consegue ampliar o seu apoio. Quando fazemos essas greves não é para única e exclusivamente defender nossos salários”, diz Terres.
Situação da Saúde
Essa greve será a primeira a congregar todas as classes de servidores da saúde em Porto Alegre. Os representantes das entidades ligadas ao setor falaram sobre uma situação de precarização total que teria levado à decisão unânime dos sindicatos.
“Infelizmente, porque a greve é um ato de escolha muito difícil. Essa greve foi decidida nos gabinetes da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A política federal e estadual lida com a macropolítica, com os macroinvestimentos, mas o prefeito tem obrigação de lidar com a micropolítica que faz o dia-a-dia do cidadão. O prefeito de POA não está fazendo [isso], é uma ausência de poder, é uma ausência de gestão. Gostaríamos que essa greve nos leve à uma mesa de negociação”, diz a presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, Clarissa Bassin.
Entre os servidores que entraram em greve estão os 1,7 mil trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégias em Saúde da Família (IMESF), que conta com enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, agentes comunitários, dentistas, etc. Entre as demandas deles estão a reposição da data-base, já que estariam há quase três anos sem reajuste, além da garantia de que a gratificação de 10% em cima do salário-base, ameaçada de corte pelo governo, não seja retirada.
“Quando o governo faz uma opção política de não dialogar com os trabalhadores, ele opta por não dialogar com a sociedade”, afirma Estevão Finger, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul. “Greve também para protestar contra as políticas que o governo vem fazendo para a cidade, falo sobretudo no setor da saúde. Os trabalhadores ficam expostos à condições inadequadas de trabalho. Poucos funcionários nas unidades de saúde, sempre tem equipe que falta médico, agente comunitário, postos de saúde com goteiras, com insetos, ratos, essa é a realidade como a gente vive”.
O vice-presidente do Sindisaúde, Julio Appel, comparou a situação vivida pelo funcionalismo de Porto Alegre com o que está acontecendo no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em comum, os três têm gestores que usam problemas de caixa para justificar opção por privatização e terceirização dos serviços na saúde.
“Sabemos que isso é mentira. Metade dos postos de saúde hoje têm bolor, têm baratas, têm postos de saúde em Porto Alegre que abriram a sala de vacinas apenas três dias porque falta profissional para abrir e aplicar [as injeções], faltam médicos. No Viçosa, próximo à Lomba do Pinheiro, é uma casa que atende à população e em dia de chuva tem que esperar do lado de fora para ser atendido, quando tem um profissional para abrir o posto. O que não é mais garantido”, afirma ele.
Agenda de greve
Segundo os sindicatos, nenhum serviço público terá paralisação total durante a greve. Todos devem seguir funcionando, ainda que com atendimento reduzido, como ocorreu na greve de mais de 40 dias do segundo semestre do ano passado.
Na programação, além de caminhadas e atos públicos, está uma tentativa de agenda com o prefeito Marchezan na tarde desta terça (31). As entidades pedem por uma mesa de negociação com o chefe do Executivo para discutir, entre outras questões, a reposição salarial que está há três anos atrasada.
Na quarta (01), com o retorno das atividades da Câmara de Vereadores, os servidores também planejam uma caminhada saindo do Centro de Saúde Modelo até o Legislativo para acompanhar qual pauta será definida na reunião de líderes. A próxima assembleia, que deve avaliar as atividades da greve, está marcada para a tarde da quinta-feira (02).
Como as escolas municipais estão em recesso até a próxima semana, a situação do calendário para o próximo semestre será definida conforme o que for decidido em assembleia.