Funcionária da Câmara de Pirapora acusa presidente de agressão física

Viviane é funcionária da Câmara Municipal de Pirapora do Bom Jesus, no interior de São Paulo, há dez anos. Trabalha no setor administrativo e cuida da folha de pagamento entre outras funções extras. Ao falar nesta segunda-feira com a reportagem do Portal Vermelho ela se mostrou muito abalada com o ocorrido e com as consequências para a família.

O ocorrido foi na sexta-feira (13) e se tornou o assunto principal da cidade de 12 mil habitantes. Segundo Viviane, que em novembro deu à luz ao terceiro filho, a agressão do vereador Militão (foto) aconteceu porque ela se recusou a excluir do pagamento dela os adicionais acumulados na carreira. O trâmite formal é que essa revogação seja feita por decisão do plenário, que não teria a oposição de Viviane já que ela reconhece que a câmara tem um orçamento pequeno.

“Se a conversa tivesse sido de outra forma eu teria atendido o pedido como já abri mão em outras ocasiões”, explicou. A recusa de Viviane foi o que motivou a agressão narrada por ela, que também afirmou ter recebido ameaças.

"Nunca vai acontecer com a gente"

“Nunca sofri nenhum tipo de assédio moral, nem sexual nesses dez anos. A gente vê na televisão mas acha que nunca vai acontecer com a gente. A gente se sente impotente, um lixo, se sente fraca, o que eu posso fazer enquanto mulher?”, desabafou Viviane. O caso expôs as filhas de 11 e 5 anos e também acontecem cobranças dos moradores ao marido de Viviane. 

A funcionária deixou temporariamente a licença-maternidade a que tem direito para auxiliar na folha de pagamento da Câmara. “A câmara é pequena, não tem muitos funcionários e eu fui ajudar. O pessoal não podia ficar sem receber”, contou. 

Viviane é formada em recursos humanos pela Ulbra (Universidade luterana do Brasil) e finaliza o curso de Pós-graduação em gestão de cidades pela Uninter, de São Roque.

Reforçar a denúncia 

Se a vida de Viviane virou de ponta a cabeça, o mesmo não aconteceu com o vereador. Ela informou que na manhã desta segunda-feira, Militão teria perguntado a um funcionário da câmara se ela teria resolvido o problema da operadora vivo, que se refere aos telefones dos vereadores.

Na opinião da presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Lúcia Rincón, o aumento dos casos de violência contra a mulher mostram um recrudescimento das atitudes de violência. 

“A agressão aos direitos se amplia para vários setores. A agressão física contra as mulheres se torna um instrumento mais naturalizado por esses setores violentos porque na sociedade está sendo mais divulgado e mais naturalizado”, avaliou Lúcia.

Locais de trabalho

Susley Fernanda Silva Rodrigues é a advogada que representa Viviane. Especialista em casos de violência contra a mulher, ela afirmou que é perceptível o aumento dos casos no local de trabalho. 
“A agressão às mulheres no local de trabalho tem aumentado brutalmente. Não se via com tanta frequência como o assédio moral”, observou Susley.

“Infelizmente o nosso judiciário é bastante relapso quando o caso é violência contra a mulher. Não leva tão a sério quanto é. Como ela (Viviane) teve a iniciativa de representar, quando na maioria das vezes a vítima desiste, vai até o fim”, disse a advogada. 

Viviane contou que o tratamento indiferente que recebeu ao fazer o exame de corpo no Instituto Médico Legal da cidade agravou a sensação de humilhação. “Foi um tratamento frio. Me disseram: “Só isso? não tem mais nenhum arranhão? E disse: Pode ir. Me senti tratada como um lixo”, denunciou.

Outro caso

O caso de Viviane parece não ter sido o único ocorrido na Câmara e com o mesmo vereador. Funcionária da casa que preferiu preservar a identidade relatou ao Portal Vermelho que foi perseguida há alguns anos pelo vereador Militão, que há época também presidia a câmara. 

“Falava que ia me jogar da escada, da janela. Ele me humilhou bastante. Foram de 4 a 6 meses até encerrar o mandato. Eu estava doente e ele alegava que era frescura que eu não queria trabalhar. Não época não falei nada por medo. Agora com o caso da Viviane a gente fica com receio, como vai conviver com uma pessoa dessas?”, enfatizou.

Viviane tem esperança que a repercussão do caso sensibilize os vereadores. Nesta segunda, ela e a advogada vão entrar com recurso no Fórum de Santana de Parnaíba pedindo o afastamento do vereador para que o caso não venha a se repetir. Também buscam medida que mantenha o acusado distante da família. 

Sensibilizar vereadores

“Eu disse a eles (vereadores) que o problema não era político. Tenho esperança que com a repercussão, eles (os vereadores) se sintam sensibilizados. Aqueles que se mostrarem a favor da agressão são os nomes que as pessoas vão pensar duas vezes antes de votar”, disse Viviane. 

Ela tem recebido mensagens de apoio nas redes sociais e também de ex-vereadores e alguns do atual mandato prestando solidariedade. Alguns moradores da cidade tem cogitado realizar um ato em frente à câmara mas ainda não há confirmação. Segundo ela, não houve nenhum contato por parte do vereador Militão.

Lúcia Rincón afirmou que a UBM está à disposição de Viviane no processo de defesa da integridade física e moral da vítima. “É importante a atitude dela de denunciar e buscar os direitos duramente conquistados para ser tratada como pessoa humana”.

Denunciar a retirada de direitos

Segundo Lúcia, a onda conservadora reacionária “vai se manifestante livremente em todas as áreas e abrindo portas para o reforço do machismo, da violência e das atitudes de agressão às mulheres nessa relação de opressão que a gente vive nessa sociedade de exploração”.

Ainda de acordo com Lúcia é preciso continuar a luta em defesa dos direitos conquistados, que tem sido perseguidos no atual cenário político. “É preciso reconquistar um processo democrático no país de tal forma que sejam criadas as condições de que as pessoas exerçam a condição de seres humanos”, defendeu Lúcia.

O Portal Vermelho fez contato por telefone com o vereador Militão, que não quis se pronunciar sobre o assunto. Segundo ele, será feita uma declaração nestes dias a um jornal local. Militão disse a reportagem que também fez um boletim de ocorrência.

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