Governador do CE propõe criação de Plano Estadual de Políticas para as Mulheres

Em reunião realizada no início da noite desta segunda-feira (12) com mulheres de diversos movimentos sociais, Defensoria Pública, Departamento de Polícia Especializada, deputadas e vereadoras, o governador Camilo Santana reforçou o empenho do Governo do Ceará em inaugurar a Casa da Mulher Brasileira ainda no mês de abril. “Tivemos uma série de entraves por parte do Governo Federal, de quem vamos cobrar novamente a celeridade do processo e a entrega do equipamento. Se tem um ponto com o qual nós nos preocupamos é com o combate à violência, de todas as formas de violência, e isso também passa pela questão da prevenção e das inúmeras tratativas que as engloba”, endossou.

Camilo Santana propôs para o movimento a criação de um grupo de trabalho para que sejam analisadas e expandidas as reivindicações apresentadas durante a reunião. A ideia é que seja elaborado o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres com metas de médio e longo prazos para ser aprovado em assembleia e, assim, ser consolidado como política pública. A fala do governador foi reforçada pela vice-governadora Izolda Cela, que expôs as principais ações feitas no Ceará para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. “A possibilidade de criação de grupo servirá para fazer sistematização do que foi proposto. O que já está acontecendo, as medidas que precisam ser ampliadas ou diretrizes que necessitam ser criadas. É necessário construir um plano que seja bem objetivo no sentido de expressar realmente o que o movimento considera como maiores necessidades. A sistematização possibilita que haja um compromisso deste governo e garantir que ele seja cumprido nas próximas gestões”, ponderou.

Pauta do movimento

Presente na reunião, a líder de movimentos sociais em defesa da mulher, Maria da Penha, apontou saídas para viabilizar a rede de atendimento, como a possibilidade de elaborar consórcio para a expansão dos Centros de Referência, equipamentos destinados a promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de atendimento interdisciplinar. A proposta recebeu atenção do governador, que pediu para inserir a sugestão no plano de trabalho. Também inserido no eixo de combate à violência, o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NUDEM) do Cariri teve sua entrega garantida no mês de abril, prestando assistência jurídica, integral e gratuita às mulheres que não têm condições de pagar as despesas com um advogado. Segundo Beth Ferreira, do Fórum Cearense de Mulheres, é necessário ter projetos que previnam e evitem que a violência aconteça. Isso parte, de acordo com ela, da integralidade das políticas públicas, da participação e do controle social dos movimentos. “Precisamos desse conjunto de atividades, levantar todos os pontos que estamos expondo neste momento e detalhar ainda mais nossas reais necessidades”, disse.

Políticas públicas para as mulheres

O secretário-chefe do gabinete do governador, Élcio Batista, destacou a relevância da transversalidade e o impacto efetivo dela nos projetos desenvolvidos pelo Governo. “Isso é a construção de uma cultura e essa construção leva um tempo. É um avanço considerável o que temos conquistado. Nosso esforço é para alicerçar cada vez mais uma gestão que propicie conhecimento”. Para a titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Camila Silveira, a reunião possibilitou o diálogo aberto com o movimento, estabelecendo diretrizes que fortalecerão ações que resguardam os direitos das mulheres. “Estamos todos caminhando no mesmo sentido, que o de proporcionar prevenção, cuidado e acolhimento a todas as mulheres do Ceará”, complementou..

A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana ressaltou a importância da participação de profissionais de diversas áreas, como agentes de saúde e técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social, em um dos pontos delicados que envolvem inúmeros casos na violência contra a mulher: as crianças. “A capacitação envolve a cultura de paz, o acompanhamento familiar dessa família. A gente só vai acabar ou amenizar essa realidade se a gente trabalhar a família e mostrar a importância desse laço”, salientou Onélia.