Governo sanciona lei para baratear viagens aéreas

O presidente Lula sancionou a lei que reduz a zero as alíquotas do PIS e da Cofins (impostos federais) sobre as receitas do transporte aéreo de passageiros pelos próximos cinco anos. A medida, segundo o Ministério do Turismo, deve representar uma redução de R$ 500 milhões nos custos operacionais da aviação civil brasileira.

Além de auxiliar na recuperação das companhias aéreas, mitigando os impactos negativos decorrentes da pandemia da covid-19, a desoneração deve  beneficiar o cidadão que quer viajar.

A redução dos custos operacionais das companhias aéreas vai evitar o aumento de preços das passagens aéreas, auxiliar na manutenção dos empregos, e, melhorar o ambiente de negócios do setor, auxiliar na atração de novas companhias aéreas para operar no Brasil, gerando mais competitividade e novas vagas.

Ao longo de 2023, segundo informações publicadas pela Petrobras na última quinta-feira (1°),  o preço do querosene de aviação (QAV) teve redução de 35%. Somente no último mês, o combustível teve redução de 12,6%, sendo o quarto mês consecutivo de queda. 

De acordo com o Ministério do Turismo, o valor pago pelo querosene de aviação é um dos mais importantes obstáculos para o desenvolvimento do setor aéreo no país e, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o QAV representa mais de um terço dos custos totais das companhias aéreas.✅