Há quatro anos, golpe contra a democracia, direitos e soberania

Com muita luta, à custa de sangue e o sacrifício de milhares de vidas, o povo brasileiro reergueu a democracia em 1985. Depois de 21 anos nas trevas da ditadura militar, o Brasil voltara, enfim, a experimentar a brisa fresca da liberdade. A promulgação da Constituição de 1988 deu voz inédita ao povo, estabelecendo o direito à saúde e à educação universais. Essa voz ecoaria bem mais alto com a chegada do primeiro operário à Presidência da República, em 2003. Combinados, os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua sucessora, Dilma Rousseff, abriram caminho para 13 anos de uma revolução social sem precedentes na história. Mas, ardilosa, a raposa do obscurantismo manteve-se à espreita. Há quatro anos, no dia 17 de abril, a democracia brasileira sofreu novo golpe fatal, com a aprovação, pela Câmara, de um impeachment sem crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff.

A farsa do impeachment, o capítulo mais vergonhoso e degradante da trajetória republicana, foi baseado nas chamadas “pedaladas fiscais”. Acusada de praticar manobras contábeis, procedimento rotineiro nas administrações de vários presidentes que a precederam, Dilma foi julgada e afastada sem que pesasse sobre ela qualquer suspeita de enriquecimento ilícito ou de corrupção.

Hoje, a história segue confirmando a sua inocência, ao contrário de seus algozes na Câmara: à época do julgamento, 40 deputados dos que votaram pelo “sim” eram réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), investigados por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvio de verba pública. Uma ironia que não passou despercebida pela imprensa global. Conceituados jornais e publicações de todo o mundo estamparam em suas manchetes o golpe jurídico-midiático-parlamentar que resultou na morte da democracia brasileira.

Mais recentemente, o golpe brasileiro voltou a percorrer o planeta graças ao documentário “Democracia em Vertigem”, da cineasta Petra Costa. Exibido pelo canal Netflix, o filme recupera os principais fatos políticos do país a partir de 2013, traçando um paralelo com as manipulações de massa que levaram à queda de Dilma. O documentário, com depoimentos inéditos de Dilma e Lula, ganhou indicação ao Oscar deste ano.

Golpe de 2016, a ascensão de corruptos e derrotados nas urnas

“Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições”, advertiu Dilma, em discurso proferido após a aprovação definitiva do impeachment no Senado, no dia 31 de agosto. “Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado”, ressaltou.

Dois dias antes, a ex-presidenta demonstrara a mesma bravura ao enfrentar os golpistas na tribuna do Senado, encarando olho no olho os traidores da democracia. Em sua fala histórica, Dilma revelou que o verniz republicano do julgamento escondia, em última instância, a velha luta de classes.

“O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos: os ganhos da população, das pessoas mais pobres e da classe média; a proteção às crianças; os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas; a valorização do salário mínimo; os médicos atendendo a população; a realização do sonho da casa própria”. E prosseguiu: “O que está em jogo é, também, a grande descoberta do Brasil, o pré-sal. O que está em jogo é a inserção soberana de nosso País no cenário internacional, pautada pela ética e pela busca de interesses comuns”.

A revolução social do PT que a elite nunca engoliu

“Tinha certeza que o maior legado que eu poderia deixar para o Brasil era fazer com que os jovens que nasceram pobres chegassem na universidade. Vocês não sabem a minha felicidade ao ver que um filho de pedreiro virou doutor ou uma filha de empregada doméstica virou médica”, afirmou o ex-presidente Lula em 2017, na cidade de Cruz das Almas. Na ocasião, Lula recebeu uma homenagem da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), fundada por ele em 2006.

Os brasileiros tinham mesmo motivos para se orgulhar. Programas sociais como Fome Zero, Bolsa Família, Luz Para Todos, Prouni, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, CadÚnico, Pronatec, Pronaf,  Programa de Cisternas, entre outras tantas medidas e ações adotadas pelos governos de Lula e Dilma, quebraram a regra secular de que o Estado só poderia governar para os ricos.

Nos 13 anos em que administrou o país, o Partido dos Trabalhadores governou para todos, transformando para melhor a vida da população. Para se ter uma ideia, em pouco mais de uma década, entre 2003 e 2014, a fome caiu 82%. O Brasil saiu finalmente do Mapa da Fome das Nações Unidas graças à implementação do Fome Zero e do Bolsa Família, além dos programas de fortalecimento da agricultura familiar. Os programas do partido obtiveram reconhecimento internacional, ganharam prêmios da ONU e serviram de modelos para outros países do mundo emergente.

Como era de se esperar, entretanto, os êxitos dos governos do PT tornaram-se, paulatinamente, intragáveis para a classe dominante.  “A santa aliança da Fiesp-tucanos-movimentos de classe média se solidificou. A elite brasileira quer encerrar o ciclo do PT no poder a qualquer custo”, vaticinou o jornalista e escritor Mário Sérgio Conti, em entrevista ao jornal El País, poucos dias antes da aprovação do impeachment na Câmara.

O ataque foi além, com os golpistas avançando contra direitos sociais e atacando o desenvolvimento do país, afinados com a agenda de destruição da soberania nacional desenhada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.  Escondida sob o manto do “combate à corrupção”, a Operação Lava Jato promoveu uma devastação no setor estratégico da construção civil, quebrando empresas nacionais e deixando milhares de técnicos e trabalhadores sem emprego.

Há cinco anos, Brasil vivia pleno emprego

As administrações petistas fizeram com que 28 milhões de brasileiros saíssem da linha da pobreza. Foram criados quase 20 milhões de empregos com carteira assinada, um recorde sem precedentes em 500 anos de história. Ao final de 2013, o país vivia o que os economistas convencionaram chamar de pleno emprego, já que a taxa de desocupação havia despencado de 10,5%, em 2002, para 4,3%.

“Foi também nesse período que o Brasil tornou-se a quinta economia do mundo e também referência para vários países no combate às desigualdades sociais”, observa a presidenta do Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na apresentação da publicação “O Partido que Mudou o Brasil”, elaborado pela legenda e distribuída no ano passado.

Além disso, o país afugentou o fantasma da dívida externa quando Lula quitou todos os débitos junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Quando Dilma foi apeada da Presidência, os brasileiros possuíam nada menos do que 380 bilhões de dólares em reservas internacionais. De devedor, o país passou a ser classificado como credor nos registros do Banco Mundial.  A solidez da política econômica permitiu ao país crescer com vigor durante 11 anos, mesmo no período da crise internacional de 2008 que derrubou o mercado financeiro e quebrou o banco Lehman Brothers.

“Só tirar a Dilma que vai melhorar”

Para acabar com mentiras e fake news, nada mais eficaz do que jogar a luz nos fatos. É isso que a publicação faz ao contar a verdadeira história sobre os governos do PT. Em extensas 180 páginas, o documento detalha como o partido implementou políticas que mudaram o tecido social da nação, com a inclusão no orçamento de milhões de brasileiros, até então relegados ao esquecimento. Também desmente a falsa narrativa de grupos conservadores e de extrema direita de que o partido quebrou o país, deixando uma “herança maldita”.

“Pelo contrário. Construiu as bases para transformar o Brasil em um país desenvolvido”, aponta a revista. A publicação lembra ainda que “a promessa de “ é só tirar a Dilma que vai melhorar” resultou em perdas na economia, no emprego e na renda dos brasileiros e brasileiras”. De fato, o desemprego explodiu, e ao fim de 2018, ainda com Temer na Presidência, já atingia mais de 12,5 milhões de pessoas.

Passados quatro anos, uma nuvem sombria paira no ar, deixando densa a atmosfera do país. Após embarcar em uma aventura que trouxe de volta a velha oligarquia patrimonialista ao poder, o Brasil mergulhou em um profundo abismo sócio-econômico. Pelas mãos de Temer e Bolsonaro, toda sorte de perversidades contra os trabalhadores foram cometidas, em nome de “reformas” para a “retomada do crescimento”.

Balela. Em meio à pandemia do coronavírus, o governo de Bolsonaro tenta vender a falsa ideia de que o país estava bem antes da chegada do Covid-19. Com um crescimento de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado em janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já conduzia o país ao desastre a passos largos. A projeção do FMI para o Brasil neste ano é de queda de 5,3% da economia, com o desemprego atingindo 14,7%.

A catástrofe econômica é consequência direta de medidas antidemocráticas e que atentam contra a soberania popular, caso da PEC do Teto de Gastos, uma tônica do governo golpista de Temer e de seu sucessor. Pacotes de maldades contra o povo foram abertos como gás tóxico na calada da noite, minando a dignidade da população brasileira.

No centro da questão, como bem lembrou Dilma, o que ainda continua em jogo é o direito do trabalhador comprar um fogão e fazer três refeições ao dia. É o direito da filha da empregada frequentar a mesma universidade da filha patroa. Do filho do pedreiro receber diploma de médico. De, enfim, vivermos numa nação que promova, de fato, o exercício da cidadania. Para isso, no entanto, é fundamental a sobrevivência do fiador maior de toda soberania: a democracia.

“Por duas vezes vi de perto a face da morte: quando fui torturada por dias seguidos, submetida a sevícias que nos fazem duvidar da humanidade e do próprio sentido da vida; e quando uma doença grave e extremamente dolorosa poderia ter abreviado minha existência. Hoje eu só temo a morte da democracia” – Dilma Rousseff, agosto de 2016.