O Tribunal Permanente dos Povos (TPP), em 1º de setembro, tornará pública a sua decisão acerca do julgamento contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), realizado em maio deste ano.
O Tribunal Permanente dos Povos (TPP), em 1º de setembro, tornará pública a sua decisão acerca do julgamento contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), realizado em maio deste ano.
Na ocasião, Bolsonaro foi julgado por crimes cometidos contra a humanidade durante a pandemia de covid-19 e ameaças à democracia brasileira. Agora, o veredito final será divulgado, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) participará da leitura com os secretários Oldack César, Irene Rodrigues e Célio Vieira.
A denúncia contra o presidente foi apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Serviços Públicos (ISP), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coalizão Negra por Direitos, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e outras entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.
O Tribunal Permanente dos Povos não tem atribuição para aplicar penas, mas as decisões servem de alerta para a comunidade internacional. Eventual condenação, se ocorrer, será simbólica.
Fundado em 1979 na Itália, ele foi inspirado no Tribunal Russel, organizado pelo filósofo britânico Bertrand Russel, vencedor do prêmio Nobel de literatura. Entre os crimes investigados pelo Tribunal Russel estão os das ditaduras do Brasil, Chile, Uruguai e Bolívia, julgados entre 1974 e 1976.
Na ocasião, o veredito foi que as autoridades dos quatro países cometeram violações "sérias, repetidas e sistemáticas" contra os direitos humanos, o que constitui crime contra a humanidade.
Ao tratar da questão da pandemia da covid-19, a decisão poderá ampliar a pressão internacional contra Bolsonaro. O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem o peso do Tribunal Penal Internacional e nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. Mas uma eventual condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo.