O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira (16) da Marcha das Margaridas, em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira (16) da Marcha das Margaridas, em Brasília. A caminhada é uma homenagem a Margarida Maria Alves, trabalhadora rural e sindicalista que passou a vida lutando pelos direitos das mulheres trabalhadoras rurais. Ela foi morta em 12 de agosto de 1983 e se tornou um símbolo da defesa dos direitos da categoria.
No evento, Lula anunciou uma série de medidas voltadas ao público feminino, entre elas um pacto nacional de prevenção ao feminicídio, que tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra as mulheres.
As ações previstas no pacto incluem a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação das mulheres. O governo também vai disponibilizar dez carros para a iniciativa, que servirão para a locomoção das equipes de acolhimento e para transportar equipamentos de atendimento às usuárias. Além disso, serão destinados barcos e lanchas em regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.
O presidente também anunciou a criação do programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais. A ideia da iniciativa é promover a segurança alimentar e nutricional e a autonomia econômica das mulheres nas zonas rurais.
De acordo com o governo, em um primeiro momento, serão criados 10 mil quintais produtivos, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para a estruturação e o manejo dessas áreas. A ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil.
Outra medida lançada por Lula foi um plano emergencial de reforma agrária, com prioridade para as mulheres no processo de seleção. A estimativa do governo é beneficiar 45,7 mil famílias. Serão 5.711 novas famílias assentadas e oito assentamentos criados. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada. A política será acompanhada de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$ 13,5 milhões.
Ainda sobre acesso à terra, mais de 1.500 famílias serão beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece condições facilitadas para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.
Lula também assinou um decreto para retomar a Bolsa Verde, que prevê um pagamento a famílias inseridas em áreas a ser protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300; agora, passa a ser de R$ 600.
Veja outros anúncios de Lula na Marcha das Margaridas:
• Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais: o objetivo é garantir o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território, para que as mulheres rurais possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais;
• Lavanderias Coletivas: projeto-piloto com a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará);
• Criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo: a finalidade é atuar na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais no campo cuja resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos da administração pública federal e instituições de outros poderes da União e de outras esferas federativas;
• Participação Social: o decreto institui a Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais. A intenção é retomar a Política Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados em um ambiente de diálogo social que permita aos trabalhadores ter mais voz na busca por fazer valer seus direitos e influenciar nas decisões.