MEC desvia verba de escolas para aliados do governo Bolsonaro

Nesta semana, novas denúncias sobre a gestão de Jair Bolsonaro (PL) à frente do Ministério da Educação mostram que o governo federal trava a liberação de verbas para construção de creches, escolas, salas de aulas e quadras, enquanto aumenta a liberação de recursos para atender políticos e lobistas aliados.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, 1.780 obras pactuadas entre municípios e o governo federal a partir de 2012 estão aptas a receber o dinheiro. Mas o governo Bolsonaro não efetiva as transferências. 

Com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), a reportagem mostra que o MEC deve R$ 434 milhões a 1.369 prefeituras. A denúncia recai novamente sobre a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão é controlado por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, líder do Centrão. 

Somente os municípios do Ceará concentram 11% do montante em atraso do FNDE. Há ainda municípios que, por conta do congelamento, concluíram as obras por conta própria (cerca de 43% do total de prefeituras). Outras 45% constam como obras em execução e 12% como paralisadas. 

O governo Bolsonaro repassa recursos da educação para aliados. Segundo o jornal, até o dia 15 de abril deste ano, o MEC teria transferido R$ 110 milhões por meio do FNDE. Desse total, quase um terço foi para sete cidades de Alagoas e duas de Pernambuco com contratos de kits de robótica com a empresa Megalic. A companhia tem como dono o pai do vereador de Maceió João Catunda (PP/AL) – aliado político de Arthur Lira (PP/AL) que é aliado do presidente. 

“A cada dia temos a certeza que o governo Bolsonaro usa o Ministério da Educação como moeda de troca para os interesses dos seus aliados. Enquanto isso, profissionais do magistério estão nas ruas de todo o país solicitando o reajuste do piso no percentual de 33,24%. É urgente a instalação de uma CPI no MEC”, ressalta Jucélia Vargas, presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT).