Mesa apresenta balanço da Confetam e debate regulamentação da negociação coletiva

Na tarde desta sexta-feira (26), a programação da 1ª Plenária da Confetam/Conatram contou com uma mesa que apresentou o balanço político e organizativo da gestão e debateu a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A mesa contou com a participação da Presidenta da Confetam, Jucélia Vargas; do Secretário Geral da Confetam, João Gabriel Buonavita; e do Secretário de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Sergio Ricardo Antiqueira

Durante a apresentação do balanço, a partir de um vídeo e de uma fala da presidenta da CONFETAM, foram relembradas as principais ações feitas pela entidade durante a gestão, citando as campanhas feitas pela CONFETAM, os encontros dos coletivos, os seminários e oficinas de formação e tantas outas atividades.

O Secretário Geral da Confetam reforçou os desafios enfrentados nesse período “Enfrentamos os governos Temer e Bolsonaro, depois sobrevivemos a uma pandemia, tudo isso com diversos ataques ao nosso movimento e dificuldades financeiras. Além disso, a companheira Jucélia, presidenta da Confetam, foi perseguida pelo prefeito de Criciúma e teve a liberação remunerada cassada, mas mesmo com todas essas dificuldades, fizemos muito durante esse período”.

Na mesma mesa foi debatido ainda o projeto para regulamentação da convenção 151 da OIT. A presidenta da CONFETAM retomou o histórico dos servidores públicos na luta para regulamentar a negociação coletiva, reforçando as diversas tentativas que já aconteceram ao longo dos governos anteriores. “Nossa luta pela regulamentação da 151 já acontece há muito tempo, mas nunca obtivemos êxito. Mas desde a campanha em 2021 nós retomamos esse debate e apresentamos para o presidente Lula a urgência dessa pauta”.

Desde setembro de 2023, Jucélia participa de um grupo de trabalho com a participação do governo Federal e das Centrais Sindicais que discutem a construção de projeto de regulamentação da convenção 151 da OIT, que incluem pontos como financiamento, mandato dirigente sindical, além da negociação coletiva. “Estamos construindo uma proposta que tem a cara do que defendemos. Se o projeto que nós estamos tendo consenso for aprovado do jeito que está na Câmara, teremos muito que comemorar”.

O Secretário de Relações de Trabalho da CUT Nacional reforçou a importância dos servidores públicos estarem mobilizados pela aprovação da regulamentação da 151 “Temos que defender esse projeto, convencer a nossa base sobre a importância dele e estar mobilizados para que ele seja aprovado da maneira que queremos. Não podemos esperar que o governo faça o nosso trabalho. O direito da negociação coletiva e a regulamentação da 151 precisam ser a nossa principal bandeira de luta na Marcha à Brasília”.