Municipais de Salvador exigem Plano de Cargos

Os servidores públicos municipais de Salvador decidiram exigir do prefeito ACM Neto o cumprimento do Plano de Cargos aprovado pela Câmara Municipal e sancionado em 2014. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, realizada no dia 29 de março, ocasião em que os trabalhadores deliberaram pela cobrança da criação de uma mesa permanente de negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindseps).

Como o prefeito alega falta de recursos e queda na receita para não atender as reivindicações, os servidores desafiaram o gestor a tornar públicas as receitas e despesas do município. Eles argumentam que Salvador é uma cidade que tem registrado aumento na arrecadação de IPTU e denunciam que muitos munícipes pagam um reajuste no valor do imposto da ordem de 1.000%.

A categoria questiona o motivo pelo qual a prefeitura encontra recursos para bancar  festas comemorativas, mas diz não ter como cumprir as leis do "Planão" e dos servidores da Saúde. Em 2016, os servidores não tiveram os enquadramentos previstos para maio/2016 e novembro/2016.

"A categoria não entende. Como pode nós servidores, que atendemos ao povo, não termos reajuste salarial nem o enquadramento,  conforme sanção do prefeito em 2014, e o Plano de Cargos dos servidores da Saúde, sancionado na época por outro prefeito, está com reajuste defasado?" questiona o secretário-geral da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Bahia (Fetrameb), Ednaldo Machado. O dirigente afirma que as entidades tiveram queda nas receitas, pois foi reajustado o plano de saúde em quase 13% num momento em que várias categorias de servidores públicos têm salários base vergonhosos, muitos deles abaixo do mínimo legal exigido.

Vários segmentos, entre eles agentes de suporte operacional/administrativo e funcionários da Educação que fizeram o curso Profuncionário, estão há anos na luta por reajuste. Os servidores da Educação também reivindicam reajuste em função da formação dos profissionais, com base na lei federal 12.014/2009 que altera o artigo 61 da LDB.

Além do secretário-geral, vários dirigentes da Fetrameb também participaram da assembleia, entre eles os diretores Aliomar, Carlos Leite, Ana Paula, Ivando Antunes, e Ricardo. Independentemente das oposições ao sindicato, a categoria pede a união dos trabalhadores para conquistar as reivindicações apresentadas, entre elas reajuste de 19% e combate ao assédio moral.