Entidade esclarece que a disputa agora não é entre Haddad e Bolsonaro. A luta no segundo turno é entre a democracia e a ditadura. Derrotar o fascismo virou uma questão de honra para os professores!
A direção da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) saúda todas e todos os profissionais da rede pública de ensino dos 5.570 municípios brasileiros pelo Dia do Professor e da Professora, celebrado neste 15 de outubro. Na data, convocamos toda a categoria a se engajar na luta contra a escalada do fascismo no Brasil representada pelo candidato de extrema direita à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Neste segundo turno, entendemos que não se trata mais de escolher entre os candidatos do PT, o professor Fernando Haddad, e do PSL. A questão agora é decidir entre a democracia, simbolizada por Haddad, e a volta da ditadura, defendida explicitamente pelo capitão da reserva do Exército.
Nesse cenário de disputa política sem precedentes na História do Brasil, a Confetam/CUT destaca as realizações do professor Haddad como ministro da Educação dos governos Lula e Dilma. À frente do Ministério, entre os anos de 2005 e 2012, ele trabalhou efetivamente pelas maiores conquistas da categoria nos últimos tempos: a instituição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério, em 2008, e a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que destina 60% dos recursos do Fundo para o pagamento dos salários dos docentes.
Entre as inúmeras realizações voltadas para a Educação, Haddad, que é professor de Ciência Política da USP, inseriu na Universidade mais de 1,5 milhão de jovens de baixa renda por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), expandiu a educação superior no Interior do país, criou 18 universidades federais, 173 campus universitários, 360 Institutos Federais, fortaleceu o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e implantou o Enem e o Sisu. Entre 2001 e 2010, o crescimento no número de matrículas no Ensino Superior foi de 110%, aumentando de 505 mil para 932 mil o número de alunos entre 2003 a 2014.
Na gestão de Haddad, houve a expansão de creches, pré-escolas e escolas técnicas; a formação de 30 mil mestres e 11 mil doutores por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE); a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar a qualidade do ensino nas escolas públicas no país; e a queda de 11% para 8,6% da taxa de analfabetismo no Brasil entre os anos de 2005 e 2011.
As realizações do ministro-professor contrastam claramente com o currículo do candidato da extrema direita. Não bastasse defender a volta da ditadura militar e da tortura de adversários políticos, Bolsonaro quer desmontar o Estado de bem-estar social, privatizar a Educação e entregar o ensino público à exploração da iniciativa privada. Ele pretende "universalizar" a educação à distância, contratar profissionais sem licenciatura e acabar com os concurso públicos.
Entre suas absurdas propostas para Educação, estão reinstituir disciplinas típicas da ditadura militar no currículo escolar, como Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil (OSPB); ampliar o número de escolas militares para "combater o marxismo"; e diminuir os percentuais das cotas reservadas para estudantes negros no ensino superior.
Bolsonaro votou favor do congelamento por 20 anos dos investimentos em Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social; da terceirização irrestrita; e da reforma trabalhista, que retirou direitos de toda a classe trabalhadora. Ele foi o ÚNICO deputado federal a votar CONTRA a PEC das Domésticas e é um firme defensor da lógica do "menos direito, mais trabalho", o que apenas confirma o perfil escravagista da candidatura do capitão do Exército.
O programa de Bolsonaro chega a ser ainda mais nocivo do que o governo Temer. Por isso, convidamos os professores e professoras do serviço público municipal brasileiro a encamparem a luta pela eleição de #Haddad13 neste 28 de outubro. Precisamos defender a Educação, os educadores, os alunos, as famílias deles e todo o Brasil de um tsunami de retrocessos que ameaça varrer do Brasil os direitos humanos mais elementares do povo, como o acesso gratuito e universal à educação.
Na reta final de uma campanha que vai decidir o destino do país, a Confetam/CUT conclama professoras e professores a se engajarem na luta contra o fascismo. Defender a democracia e a educação emancipadora contra todo o retrocesso civilizatório representado pela candidatura de Bolsonaro precisa ser uma questão de honra para a categoria neste segundo turno.
Fortaleza, 15 de outubro de 2018
Direção da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
Confetam/CUT