Nota da Bancada Sindical representativa do segmento dos trabalhadores de Saúde da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNPSUS) sobre o sucateamento da rede federal dos hospitais no Rio de Janeiro
A bancada sindical representativa do segmento dos trabalhadores de saúde que integra a MNNPSUS vem a público se manifestar sobre o sucateamento da rede federal dos hospitais no Rio de Janeiro.
O Rio de Janeiro possui complexa rede de saúde que vem atravessando diversos problemas em sua infraestrutura física, sucateamento de instalações e equipamentos, falta de investimentos, diversas deficiências de gestão, carência de trabalhadores das mais diversas categorias e descumprimento do princípio da integralidade das ações e serviços de saúde no SUS.
Defendemos que a rede de saúde se integre ao SUS visando propiciar a garantia do direito à saúde à cidadã e ao cidadão fluminense. Apesar da compreensão e defesa do princípio da regionalização e o papel estratégico da municipalização, a realidade concreta é que estamos diante de uma proposta de "fatiamento" dos hospitais, o que acarretará sérios prejuízos à população brasileira que depende desses importantes equipamentos de saúde.
Além disso, cabe destacar que o município do Rio de Janeiro ainda não possui a expertise necessária e o interesse político para a gestão desse tipo de hospital de alta complexidade, o que remete à entrega de todas as suas unidades de saúde ao setor privado. Todas as experiências de municipalização ou estadualização de unidades federais de menor complexidade no município resultaram na degradação e funcionamento parcial desses equipamentos, devido ao abandono do gestor que assumiu essas unidades. Importante ressaltar que o Ministério da Saúde não realiza concurso público para seus hospitais há cerca de 20 anos, o que acarreta uma grave carência de profissionais de saúde nessas unidades.
A bancada sindical da MNNPSUS compreende urgente a ampliação e o esgotamento dos esforços coletivos, com a valorização de diálogo, em busca de atender o pleito das trabalhadoras e trabalhadores, e em especial do povo e do SUS, com a continuidade e definição de calendário de reuniões entre governo federal, conselho estadual e municipal do RJ, representação das trabalhadoras e trabalhadores dos hospitais federais e conselho nacional de saúde.
Assinam a nota a Bancada Sindical representativa do segmento dos trabalhadores de saúde na MNNPSUS:
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF)
- Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS)
- Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS)
- Federação Nacional dos Médicos (FENAM)
- Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE)
- Federação Interestadual dos Odontólogos (FIO)
- Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI)
- Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR)
- Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA SINDICAL)
- Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS)
- Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias (FENASCE)
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena (SINDCOPSI)
- Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (UNASUS SINDICAL)
- Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC-SN)