NOTA DE REPÚDIO À PERSEGUIÇÃO CONTRA PRESIDENTA DO SINDICATO DE CARIRÉ - CE

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) manifesta seu total repúdio à perseguição política sofrida por Antônia Marlúcia, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cariré. A dirigente sindical, que há anos cumpre regularmente sua jornada de trabalho no hospital municipal, foi arbitrariamente transferida para a Secretaria de Segurança Pública sem qualquer justificativa plausível.

A medida arbitrária, tomada sem qualquer diálogo prévio ou justificativa técnica, evidencia uma clara retaliação à atuação sindical de Antônia Marlúcia. Ao ser transferida para um novo local de trabalho, a presidenta do sindicato foi surpreendida com a informação de que não havia nenhuma função a ser desempenhada. Posteriormente, foi rebaixada ao cargo de auxiliar de serviços gerais, com atribuições completamente alheias às suas funções anteriores no hospital, o que configura não apenas assédio moral, mas também uma tentativa explícita de desmobilização sindical.

A Confetam denuncia que essa perseguição pode estar diretamente relacionada à atuação firme do sindicato na cobrança de direitos trabalhistas, incluindo ações judiciais pendentes contra a prefeitura de Cariré. O caso se torna ainda mais grave ao se constatar que Antônia Marlúcia foi retirada de sua função na farmácia do hospital, onde era concursada, enquanto a prefeitura manteve três funcionários contratados no mesmo setor. Além disso, na recepção do hospital, apenas uma funcionária é concursada, enquanto todos os demais são contratados, demonstrando um claro favorecimento a vínculos precários em detrimento dos servidores efetivos.

A Confetam/CUT reforça que a liberdade sindical é um direito fundamental garantido pela Constituição e que nenhuma gestão pode utilizar mecanismos administrativos para retaliar dirigentes sindicais ou enfraquecer a organização da categoria.

Diante desse grave ataque, a Confetam exige:

• A imediata reversão da transferência arbitrária e a reintegração de Antônia Marlúcia ao seu posto de trabalho original na farmácia do hospital municipal.

• A garantia do exercício pleno da liberdade sindical, sem intimidações ou represálias.

• A apuração rigorosa do caso por parte do Ministério Público, considerando a possível configuração de assédio moral e perseguição política.

A Confetam/CUT seguirá acompanhando esse caso e prestando todo o apoio necessário ao sindicato e à presidenta da entidade, reafirmando seu compromisso na defesa intransigente dos direitos dos servidores públicos municipais.

Não aceitaremos perseguições! Toda solidariedade à luta de Antônia Marlúcia e da categoria em Cariré!

Confetam/CUT – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal