Crise exigirá ruptura com modelo que não realiza reformas estruturais na sociedade
A ascensão dos discursos homofóbicos, machistas, racistas, xenófobos e racistas no Brasil e ao redor do mundo deixou explícito que avanços econômicos não são suficientes para mudar estruturas desiguais e preconceituosas encravada na alma dos povos.
Para essa transformação é preciso outro modelo que não o capitalismo, sinônimo de racismo, conforme apontaram os professores que abriram o seminário sobre a questão racial no novo contexto político brasileiro, que a CUT promoveu na última quarta-feira (23), em São Paulo. A Confetam/CUT esteve representada no evento pelo secretário de Igualdade Racial da entidade, Paulo Gomes de Freitas.
Segundo o professor de Direito na Universidade Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama Silvio de Almeida, as reformas propostas pelo Legislativo e amparadas pelo Judiciário representam a disputa por recursos financeiros e conceitos de sociedade que adotaremos.
“A Constituição brasileira coloca como prioridade os direitos sociais, por isso é preciso destruir a Constituição como forma de inviabilizar saúde, educação e direitos sociais por meio de projetos como a PEC 55 (que poderá congelar investimentos em saúde e educação nos próximos 20 anos). Aí não precisa nem dar tiro para exterminar a população negra e impedir que dispute o orçamento”, definiu.
Diante disso, defende o professor, é preciso entender que o tempo de conciliação acabou. “Precisamos falar sobre como superar o capitalismo porque não dá mais para esperar, precisamos ir para além de negociações e pactos conciliatórios. A PEC 55 mostra não há mais disposição de uma camarilha que tomou conta do poder de negociar qualquer pacto. Estão dispostos a tudo, inclusive de tirar nossas vidas para impor projeto de poder. Não há mais conciliação possível.”
Cota para debate
Almeida acredita que as políticas afirmativas acumuladas nos últimos anos servirão para a resistência e ressaltou que o movimento negro deixou a discussão sobre política e economia em alto nível nas mãos dos brancos. “Isso resultou em um discurso racista que todas as instituições, inclusive sindicais, reproduzem.”
Como exemplo, o professor que é pós-doutor pelo departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Político e Econômico, ressaltou que só é lembrado para os debates em 13 de maio e 20 de novembro.
“Isso fez com que eu repensasse algumas questões. Se você não me chama para discutir a reforma tributária, não vou aceitar ser chamado para discutir culpa de homem branco. Precisamos mudar, inclusive, para educar nossos companheiros brancos e brancas. Se queremos ter um país e um mundo melhores dentro desse jogo que se desenha, não podemos deixar a questão racial de fora. Não estou nem falando de ética, mas de política, o país é inviável com racismo, não dá para falar em democracia com racismo interferindo na equação. E para acabar com democracia basta aprofundar o racismo porque a base social é negra.”
Como se aprende racismo
O racismo que se expressa, aponta o professor, até mesmo nas instituições formadoras e destruidoras de valores.
“Há 20 anos estou na faculdade de Direito e posso afirmar que vai piorando e não melhorando as pessoas. Sujeito entra cheio de amor e esperança e sai de lá um grande leitor de parágrafos, insensível com algumas questões que tinha profunda sensibilidade. As instituições são racistas porque a sociedade é racista.”
Para ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) também é exemplo disso. “Quando entra nas profissões jurídicas, piora ao quadrado, muitos no Supremo eram altamente respeitáveis, com viés progressista ou liberal, defendiam liberdade individual. A ministra Carmen Lúcia foi uma das maiores entusiastas da política de ação afirmativa. Desconsideramos o papel das instituições na formação dos sujeitos, na formação das mentalidades. E não agimos para mudar instituições e estruturas sociais.”
Silvio Almeida defende que a esquerda não será legítima se não tiver a luta contra o racismo em sua essência. “Quem é de esquerda tem que pensar na luta anti-racista. Se não pensa o racismo, não é de esquerda. Temos que recusar esse mundo e não aceitar certas coisas, ter o socialismo em nossa boca e repudiar algumas outras. O capitalismo é uma delas.
Dois países
Para expressar a necessidade de pensar a política de igualdade racial como disputa de hegemonia, a professora de Cultura e Comunicação da USP, Rosane Borges, disse que há dois Brasis no mesmo Brasil.
O primeiro, exclusivamente branco, ocuparia o 38º lugar no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O segundo, negro, está na 110º posição.
“Quando pegamos dados do feminicídio, do genocídio da juventude negra, vemos que a pobreza está estruturada na questão racial. Se a esquerda não pensar isso, não vai pensar projeto concreto de desenvolvimento.”
Rosane também falou sobre o momento de ascensão conservadora e detectou que, para além do discurso fascistóide, o Brasil enxerga a volta de um nacionalismo combinado com políticas de costumes.
“É uma política que ataca os direitos reprodutivos, sexuais, de gênero, raça, racismo e de pluralidade. É um nacionalismo que ataca outra noção de família fora do Estatuto da Família, a concepção de uma religião que não concebe outros tipos de religião”, fala.
O que sempre fomos
De mesma forma que Silvio de Almeida, ela, também apontou que ao deixar de aproveitar os momentos de ouro no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de discussão das políticas de igualdade, os movimentos sociais perderam a oportunidade de confrontar o imaginário que move a concepção do outro.
“Enquanto as centrais não adotarem essas questões como eixo de disputa, deixamos margem de manobra para que fossem disputadas pela direita. A não leitura do que foi 2013 fez com que a direita capitalizasse mentalidades e imaginários, o que as pessoas queriam para além do pão. A guinada à direita tem a ver com o que sempre fomos. Lula dizia que no governo dele todo mundo ganhava, mas você não pensa em todo mundo ganhar bem se não atacar privilégios, inclusive da branquitude”, definiu.
A professora, porém, acredita que este momento de crise é justamente a grande oportunidade para mexer nas estruturas arcaicas do Estado brasileiro.
“Cabe a nós neste momento de reordenação do jogo ter a clareza de que não se disputa a hegemonia sem abordar o racial. A questão racial deve ser a questão central, se perdermos essa oportunidade, vamos perder também a chance de protagonizar a luta e o que é a população brasileira.”