Brasil precisa taxar ricos para reduzir desigualdades

Um Brasil com mais igualdade social, serviços públicos de qualidade e para todos, com manutenção do auxílio emergencial para quem precisa, onde os ricos devem pagar mais impostos para financiar políticas sociais no combate à desigualdade. Essas palavras poderiam estar em algum dos milhares de cartazes empunhados nas ruas no sábado do #29MForaBolsonaro. Mas resumem a terceira edição de Nós e as Desigualdades, pesquisa realizada em parceria entre a Oxfam Brasil e o Instituto Datafolha. O Brasil que emerge desse levantamento é plural, e entre outros, reconhece o machismo e o racismo como problemas a serem superados.

“A despeito do crescimento do discurso conservador que ganhou indubitável expressão política após as eleições de 2018… brasileiras e brasileiros expressam a compreensão de que mulheres ganham menos por serem mulheres, que sobre elas não devem recair a responsabilidade do trabalho doméstico e de cuidados”, informa a pesquisa. “Entendem também que a cor da pele influencia negativamente a renda, além de reduzir as chances de contratação por empresas, aumentar as chances de abordagem policial e impactar negativamente o comportamento do sistema de Justiça.”

Para oito em cada dez pessoas, reduzir as desigualdades sociais é condição primordial para o progresso da nação. “Aumentou o percentual de pessoas que aprovam o aumento da tributação no topo da pirâmide (84%) e, pela primeira vez desde que a pesquisa é realizada, a maioria da população (54%) é favorável ao aumento de impostos para todos como forma de financiar políticas sociais, como saúde, educação e moradia”, revela a diretora executiva da Oxfam, Katia Grager Maia, na apresentação dos resultados do estudo. Para 84%, deve haver aumento dos impostos de pessoas muito ricas para financiar políticas sociais. E 94% concordam que o imposto pago deve beneficiar os mais pobres.

Importância do Estado

A representante da Oxfam avalia as necessidades para enfrentar essa desafiadora realidade. “Além das medidas emergenciais de resposta aos efeitos da pandemia de coronavírus no país e a implementação do Plano Nacional de Imunização (PNI) com celeridade e efetividade, é necessário pensar e implementar políticas sociais fortes e inclusivas, financiadas por um sistema tributário justo e solidário, que garanta ao Estado condições de efetivar os princípios de redução das desigualdades sociais e regionais previstos na Constituição Federal de 1988”, afirma.

“Esperamos que esta pesquisa contribua para o debate sobre a importância do Estado no enfrentamento das desigualdades, ainda mais em um contexto de desafios adicionais graças à pandemia, a partir da percepção da sociedade, fomentar o debate sobre a urgência da construção de um Brasil mais justo, solidário e humano”, reforça Katia Grager Maia.

“Há uma ampla percepção pública sobre a relevância da ação do Estado na redução de desigualdades regionais, um princípio previsto no artigo 3º, III, da Constituição Federal de 1988”, revela o levantamento. “Em 2020, 89% dos brasileiros concordavam total ou parcialmente que ‘o governo brasileiro deve ter como prioridade diminuir a desigualdade entre as regiões mais ricas e as regiões mais pobres do país’; em 2019, eram 88% e, em 2017, 81%.

A pesquisa

Essa terceira edição da pesquisa foi realizada 22 meses após a segunda edição, devido às restrições a levantamentos presenciais à luz da pandemia do novo coronavírus. Uma foto da opinião pública ao fim de um ano marcado pela crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19, além do segundo ano do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A abordagem pessoal dos 2.079 entrevistados foi feita em pontos de fluxo populacional relevante no país entre 7 e 15 de dezembro de 2020. Foram 130 municípios de pequeno, médio e grande portes, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior. A margem de erro para a amostragem geral é de 2% para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. “Por ser uma pesquisa amostral realizada em locais de grande circulação de pessoas, o Instituto Datafolha definiu uma amostra que busca refletir o próprio perfil da sociedade brasileira de acordo com o último Censo Demográfico, realizado em 2010. O questionário estruturado aplicado, com cerca de 20 minutos de duração, incluiu perguntas abertas, baterias de concordância e discordância, e perguntas fechadas (excluídas perguntas de identificação)”, explica a apresentação da pesquisa disponível no site da Oxfam Brasil, juntamente com a apresentação geral do Datafolha e os microdados.

Sem redução de desigualdades não há progresso

• 86% creem que o progresso do Brasil está condicionado à redução de desigualdade entre pobres e ricos
• 85% concordam que é obrigação dos governos diminuir a diferença entre muito ricos e muito pobres, ante 84% em 2019

Impostos contra a desigualdade

• 84% concordam com o aumento dos impostos de pessoas muito ricas para financiar políticas sociais, ante 77% em 2019
• 94% concordam que o imposto pago deve beneficiar os mais pobres
• 56% concordam com o aumento dos impostos em geral para financiar políticas sociais, ante 31% em 2019

As principais prioridades para a redução das desigualdades

• 9,6 foi a nota média para “combater corrupção”; “investimento em educação”; e “garantir direitos iguais entre homens e mulheres”
• 9,5 foi a nota média para “aumento da oferta de emprego”; “investimento público em saúde”; e “combater o racismo”

Transferência de renda e pós-pandemia

• 62% apoiam a manutenção, após a pandemia, do auxílio emergencial para as pessoas que têm direito hoje

A cor da pele define

• 76% acreditam que a cor da pele influencia a contratação por empresas; em 2019, eram 72%
• 84% acreditam que a cor da pele influencia a decisão de uma abordagem policial; em 2019, eram 81%
• 78% concordam que a Justiça é mais dura com negros, ante 71% em 2019

Gênero e raça impactam renda

• 67% concordam que o fato de ser mulher impacta a renda, ante 64% em 2019
• 58% concordam que negros ganham menos por serem negros, ante 52% em 2019

Mérito não resolve

• 60% duvidam que o trabalho sirva como equalizador das chances dos mais pobres, ante 58% em 2019
• 52% não creem que a educação das crianças pobres equaliza suas chances de uma vida bem-sucedida; em 2019, eram 51%

Saúde como prioridade

• 62% dos brasileiros acreditam que “ter acesso à saúde” é uma das três principais prioridades para uma vida melhor, ao lado de “estudar” e “fé religiosa”
• 73% defendem universalidade para atendimento em postos de saúde e hospitais, ante 72% em 2019
• 9,5 é a nota média para Investimento público em saúde entre as medidas prioritárias para a redução de desigualdade

Otimismo individual em queda, ceticismo social em ascensão

• 64% acreditam que estarão na “classe média” ou “classe média alta” em cinco anos; em 2019, eram 70%
• 64% não acreditam que as desigualdades diminuirão nos próximos anos; em 2019, eram 57%