Pagamento dos servidores municipais está atrasado desde setembro do ano passado.
Os servidores da saúde vinculados ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) no município do Crato (CE) paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira (07/01). De acordo com Oldack Sucupira, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) e vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SindsmCrato), a prefeitura deve quatro parcelas (setembro, outubro, novembro e dezembro) aos trabalhadores.
Conforme o dirigente sindical, os gestores públicos prometeram quitar o passivo na última sexta-feira (04/01), o que não aconteceu. Diversas promessas de pagamento já tinham sido feitas, a anterior era de que tudo iria ser quitado até 27 de dezembro, mas também não cumpriram o compromisso firmado.
“Diante de tamanha falta de compromisso, o recurso que restou foi o protesto”, comenta Oldack Sucupira. Sem os benefícios salariais, “o expediente da categoria hoje foi dado na Secretaria de Saúde”, completa o dirigente.
Com a mobilização, os funcionários do PMAQ acreditam que conseguirão pressionar a prefeitura a dar fim ao impasse.
Origem dos recursos é federal
Executado em parceria com os municípios, o PMAQ é uma iniciativa federal cujo objetivo é incentivar gestores a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. O programa eleva os recursos do incentivo da União destinados às prefeituras participantes do programa que melhorarem o padrão de qualidade no atendimento.
No último ciclo avaliado, os profissionais do Crato alcançaram um aporte de mais de R$ 100 mil para os cofres públicos. “Os repasses dos meses em atraso já estão nos cofres da cidade. Os servidores só buscam o que lhes é de direito”, sentencia Oldack Sucupira.