De agora em diante, saúde deve ser uma das principais pautas de resistência da sociedade, afirma a secretária de Saúde do Trabalhador, Irene Rodrigues.
A Secretaria de Saúde da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) recebeu com grande preocupação a notícia de que Cuba decidiu recolher os profissionais que trabalham no Mais Médicos no Brasil. A decisão foi uma resposta à ameaça do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de expulsar os médicos cubanos do programa de saúde com base no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A proposta consta, inclusive, no programa de governo do futuro presidente.
"Antes mesmo de assumir, o governo Bolsonaro já faz com que os brasileiros se privem de um programa que vem dando excelentes resultados", lamenta a secretária de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Confetam/CUT, Irene Rodrigues. "É uma perda irreparável, principalmente para aquelas populações mais pobres do Interior do país", completa a dirigente.
Bolsonaro mente ao dizer que cubanos não são habilitados
Criado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff para garantir atendimento a moradores de localidades distantes, nas quais a maioria dos médicos brasileiros não está disposta a trabalhar, o programa mantém 8.556 cubanos, mais da metade do total de profissionais.
Ao contrário do que acusa Jair Bolsonaro, todos os médicos cubanos são devidamente habilitados e desempenham a profissão no Brasil com o reconhecimento legal do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, Bolsonaro falta com a verdade quando afirma irresponsavelmente que os cubanos não estariam aptos a desempenhar a medicina no país.
31,5 milhões de brasileiros pobres serão prejudicados
O Mais Médicos atende 63 milhões de brasileiros em 4.000 dos 5.570 municípios do país e 34 Distritos Sanitários Indígenas, sendo responsável por 48% das equipes de Atenção Básica (AB) nas cidades com até 10 mil habitantes. Em 1.100 municípios atendidos, o programa representa 100% da cobertura de AB.
Estima-se que a saída dos médicos cubanos deixará sem atendimento 31,5 milhões de brasileiros pobres assistidos pelos profissionais de Cuba, o que representa a metade da população beneficiada pelo programa.
Números denunciam impactos negativos da medida
"Os números dimensionam o tamanho do impacto da saída dos cubanos do Mais Médicos. O conflito provocado por Bolsonaro com Cuba terá um impacto imenso na vida de milhões de brasileiros pobres, particularmente os suários do SUS (Sistema Único de Saúde) beneficiados pelo programa", prevê a presidenta da Confetam/CUT, Vilani Oliveira.
A decisão do Ministério da Saúde Pública de Cuba também desperta preocupação entre prefeitos e secretários municipais de todo o Brasil. Nesta quarta-feira (14), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgaram nota conjunta reivindicando a permanência dos médicos cubanos no Brasil. Os gestores temem que sem o trabalho imprescindível desses profissionais falte atendimento à população nos municípios.
Prefeitos apelam a Bolsonaro pela manutenção dos médicos
Os prefeitos e seus secretários de Saúde formalizaram pedido ao presidente eleito que reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos médicos cubanos no Brasil, uma vez que o governo de Cuba já deixou claro que não aceitará as imposições de Bolsonaro.
Para a diretora de Saúde da Contetam/CUT, a população brasileira precisa reagir imediatamente a mais esse ataque do futuro governo fascista ao povo brasileiro. "Ao longo de suas existência no Brasil, o Mais Médicos provou que é possível, sim, a medicina preventiva dá bons resultados. Em todo o tempo que os médicos cubanos estiveram no Brasil, não há caso de queixas que justifiquem qualquer medida drástica por parte do governo. Espero que a população se organize e lute pela saúde, que deve ser uma das principais pautas de resistência da sociedade de agora em diante", concluiu Irene Rodrigues.