Prefeito de Curitiba aumentou impostos e cortou servições públicos numa gestão marcada pelo autoritarismo

“Voooooolta, Curitiba”.

Com este slogan, Rafael Greca (PMN) retornou a prefeitura de Curitiba após 21 anos (o primeiro mandato foi de 1993 a 1996). Eleito com 461.736 votos, menos do que a metade dos votos brancos, nulos e de seu adversário Nei Leprevost (PSD) (568 mil somados), ele prometia transformar a cidade, tornando-a novamente cartão-postal e modelo para o Brasil. Greca não mentiu, nesse caso. Após iniciar sua gestão com uma embolia pulmonar que o afastou da gestão por alguns dias em janeiro, o novo prefeito colocou mãos à obra. Ele aplicou à risca a volta cartilha neoliberal da época em que governou: menos serviços públicos, mais impostos para a população e mais Estado para os empresários. O grupo de Beto Richa (PSDB), governador do Paraná, voltava a comandar a capital.

De cara, Dom Greca tomou duas decisões polêmicas. Primeiro cancelou a realização da Oficina de Música de Curitiba estimada em R$ 900 mil. Depois mandou apagar os feitos do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) do site da Prefeitura. A atitude autoritária não passou despercebida pelos curitibanos. Em março, com pouco mais de 60 dias de gestão, a página da Prefeitura de Curitiba lançou enquete questionando se “os serviços da Prefeitura de Curitiba, nesta nova gestão, melhoraram?”. O prefeito saiu derrotado na consulta. Pelo menos 55,3% dos “súditos” disseram que os serviços pioraram, o que obrigou a comunicação a retirar a pesquisa do ar.

Nessa época, a cidade já respirava os ares de reajuste da passagem de ônibus. Além de não entregar nenhum ônibus, a primeira medida do prefeito foi aumentar a tarifa para os passageiros de R$ 3,70 para R$ 4,25. Greca ainda acabou com a tarifa domingueira. Um mês antes, o prefeito era flagrado em jantar com Donato Gulin, que junto com a família é dono de 70% das linhas do transporte coletivo da capital.

Aliás, as portas da Prefeitura de Curitiba estão abertas para os empresários e fechadas para os trabalhadores. De um lado, Greca se utiliza das redes sociais para ofender servidores públicos e sindicatos, a quem chama de ervas daninhas, preguiçosos, entre outros. Em um episódio polêmico, após uma servidora ser agredida na UPA Boa Vista, o prefeito teria dito que colocaria recepcionistas mais bonitas. A graça foi repudiada. Em vídeo, servidoras afirmaram que necessitavam de mais estrutura e respeito, não de piadas. Esse é apenas um episódio dos muitos que Greca teve com os trabalhadores durante a aprovação do Pacote de Maldades que congelou salários e planos de carreira, criou a Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal que, na prática, retira mais recursos para os serviços públicos da cidade, e ainda aumentou alíquotas do Instituto Municipal de Previdência de Curitiba (IPMC) de 11% para 14% e do ICS de 3,14% para 3,9%. O prefeito ainda retirou auxílio doença para o tratamento de doenças graves e a autonomia do Conselho de Administração do ICS.

Manifestação contra a votação do pacotaço. foto: gibran mendes

Do outro lado, porém, os reajustes para as castas empresariais foram contínuos e generosos, como informa a vereadora Professora Josete (PT), que está na bancada de oposição: “Os grandes contratos têm sido renovados acima da inflação. A Risotolândia teve um acréscimo de 14,58% no período aproximado de um ano. Além disso, outros grandes contratos como limpeza, tecnologia foram renovados sem licitação, com aval do Tribunal de Contas (Contratos de Emergência). No caso do ICI (tecnologia), o contrato é de gestão e, segundo a Prefeitura Municipal, não houve nenhuma empresa interessada em participar e apresentar propostas”, aponta Josete.

Seguindo o receituário de Maquiavel que aconselha fazer todas as maldades no início de gestão, Rafael Greca encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de Curitiba em março sem antes ter discutido com os sindicatos. O “Plano de Recuperação”, conhecido como “Pacote de Maldades” atacou diretamente os servidores públicos. Com o argumento de que a cidade estava sem receitas, a proposta era congelar vencimentos até 31 de outubro. No entanto, quando essa data chegou, a administração oficializou o congelamento. “A proposta do prefeito Rafael Greca (PMN) não é conceder o reajuste. É zero. Apesar dos estudos, a gente não consegue antecipar qualquer quadro”, sentenciou Haroldo Neves, secretário de recursos humanos, no último dia de outubro.

Essa decisão gerou prejuízos financeiros aos trabalhadores acima de 35%, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Era apenas o ato final de um governo que em 2017 aumentou alíquotas e ainda sacou R$ 600 milhões do IPMC (a prefeitura abate o valor que deveria repassar ao Instituto).

Com isso, o reinado de Greca reduziu as despesas com pessoal de 50,6% no primeiro trimestre de 2017 para 44,43% no projetado para janeiro de 2018. Para se ter uma ideia, o zero de reajuste se tornou o pior índice histórico, de acordo com levantamento do DIEESE. As maiores perdas salariais haviam ocorrido na era do prefeito Cássio Taniguchi, entre 2000 a 2003.

Naqueles quatro anos, os reajustes foram abaixo da inflação. O menor índice foi de 3,92%, em 2000.

Se não bastasse atacar os servidores municipais, o prefeito também tomou medidas para terceirizar serviços públicos. Ele conseguiu aprovar na Câmara Municipal projeto de lei que permite a utilização de Organizações Sociais em Curitiba. As OS são rejeitadas no Brasil por serem alvo de denúncias de corrupção e falta de transparência.

Contudo, em novembro, uma liminar suspendeu as OS na saúde e na educação, desagradando Greca. Na decisão, o juiz Eduardo Lourenço Bana, da 4a Vara da Fazenda Pública de Curitiba, alega que “não resta evidenciado nos autos a escassez de recursos públicos ou de pessoal para a correta prestação dos serviços públicos de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento por meio da Administração Pública direta ou indireta”.

Dinheiro para pirotecnia

Mesmo alegando não ter dinheiro para pagar o reajuste dos servidores municipais,
não faltou dinheiro para as pirotecnias do fim de ano. De acordo com o Diário Oficial, Greca gastou R$ 424 mil em lâmpadas, estrelas, estruturas de ferro, vasos de cerâmica e outros adereços para o “Natal de Luz”.

R$ 39 milhões a menos e mais buracos na saúde

O dinheiro que sobra no asfalto falta na saúde. De acordo com o procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Gabriel Lèger, Curitiba retirou R$ 39 milhões do orçamento da saúde. O orçamento cai de R$ 1,669 bilhão para R$ 1,630 bilhão.

R$ 150 milhões para saúde das ruas

No primeiro ano de mandato, a prioridade de Greca é a “saúde dos amortecedores e pneus dos carros”. Em novembro, a prefeitura firmou convênio com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil em R$ 120 milhões para asfaltar ruas de saibro. Em outro acordo, com o governo do estado, Greca consegui mais R$ 30 milhões para fresa e recape de 47,32 quilômetros de asfalto em 59 ruas da cidade. Esse valor é suficiente para construir 33 novos CMEIs (na gestão anterior, um equipamento saia por R$ 4,5 milhões na média).

Prefeito aumentou IPTU, ISS e ITBI para os mais pobres

Contratos com terceirizados foram reajustados acima de 10%, mesmo com ações judiciais questionando valores e serviços prestados

IMPOSTAÇO

Em 2017, o prefeito também decidiu aumentar impostos para os mais pobres. Os vereadores de Curitiba aprovaram o projeto que desvincula a taxa de lixo do IPTU de Curitiba por 29 a favor a 2 contrários. Eles votaram também emenda do vereador Bruno Pessuti (PSD) que estabelece isenção de 50% para imóveis até R$ 140 mil e para clubes e igrejas. Greca ainda tentou aumentar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na casa dos R$ 300 mil, mas perdeu a primeira batalha. Esses confrontos foram retomados em dezembro e vencidos.

Com relação ao ITBI, o prefeito reajustou o percentual de 2,4% para 2,7% de imóveis entre R$ 100 mil a R$ 300 mil. Essa é a faixa do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Arbitrariamente, ele também acabou com o parcelamento em até 10 vezes desse imposto. Para o IPTU, Greca aumentou em 4% para imóveis residenciais e 7% para terrenos. Foram 26 votos favoráveis ao impostaço na Câmara Municipal. Ele também reapresentou projeto que reajusta o Imposto Sobre Serviços (ISS) com faixa mínima de 2%. O novo índice impacta, por exemplo, os serviços prestados para o SUS (Sistema Único de Saúde), que eram isentos.

A presidente da FAS, Márcia Fruet, participa da audiência pública para debater as condições dos moradores de rua. Curitiba Foto: Jaelson LucasSMCS

Assistência social atacada

A assistência social também foi durante atacada em Curitiba. Durante a campanha eleitoral, Greca disse que havia vomitado com o cheiro de um “mendigo”. Assim que assumiu, ele lavou as calçadas do centro da cidade.

Para Márcia Fruet, ex-presidente da FAS, “a retirada compulsória, a expulsão travestida de limpeza, é ação rasa de quem não tem estratégia”. Greca ainda fechou guarda-volumes, não manteve ônibus que distribuía alimentos e mais recentemente fechou o condomínio social. Veja entrevista na íntegra.

Retirada de direitos no ICS foi última batalha de Greca com servidores públicos em 2017. Ilustração: CTRLS

Ataques ao ICS

Como presente de Natal aos servidores, o prefeito resolveu encaminhar à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) o último item do Pacote de Maldades. Nele, Greca aumenta a alíquota do ICS de 3,14% para 3,90%. A mensagem de número 65 revoga a contribuição que a Prefeitura dá aos servi- dores em caso de doenças graves. Os tratamentos que a prefeitura quer deixar de contribuir são para “tumores malignos; Mal de Hansen; Tuberculose; Moléstia da vista, possível de originar cegueira; Demência; Cardiopatias graves e doenças dos grandes vasos da base; insuficiência renal crônica com indicação de tratamento dialético ou transplante renal; Síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS); Acidentes vasculares cerebrais”.

Próxima parada, na conta de quem?

O folhetim do transporte público de Curitiba ganhou novos capítulos no m do ano. Greca (PMN), aliado das empresas, prometeu comprar 150 veículos novos a partir de 2018. Neste ano ele reajustou a passagem em quase 15% em uma inflação de 4,57% no acumulado dos últimos doze meses. Além disso, reajustou a tarifa técnica que é repassada às empresas de ônibus e prometeu utilizar recursos do FUC (Fundo de Urbanização de Curitiba) na compra dos veículos. Já o ex-pre- feito Gustavo Fruet (PDT) questionou se esse procedimento não burla o edital e também cobrou posicionamento de órgãos públicos como o Ministério Público (MP/PR) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR).

A consolidação da boa relação do prefeito com as empresas ocorreu ao assinar com o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) um termo de ajuste para a renovação da frota de transporte coletivo do município. “É uma medida de virtude a construção desse termo de ajuste para acabar com a disputa judicial que impede a modernização do transporte coletivo”, disse o prefeito. Dos 150 novos ônibus prometidos, os primeiros 25 serão biarticulados que entram em operação apenas em março de 2018. É nessa época que ocorre a negociação salarial dos trabalhadores e o reajuste da tarifa para os usuários.

O acordo foi criticado por Gustavo Fruet, que havia comprado briga com as empresas que assinaram contrato na gestão de Luciano Ducci (PSB), aliado de Greca. Para Fruet, o anúncio não representa nada de novo ou inovação. O pedetista criticou a falta de transparência e expôs o que seria a volta dos grandes negócios. Fruet também questionou se esse acordo não está alterando o edital que definiu o contrato e porque está sendo aberto mão de todas decisões existentes, administrativas e judiciais. Para o ex-prefeito, é importante que TCE e MP cobrem os gestores sobre a propriedade desses novos veículos. Ele lembrou que existe um parecer do TCE que necessita de concordância para homologação.

“Quem fica com os veículos? Quanto tempo demorará para regularizar a frota, considerando que os 150 veículos por ano, também incluem os que vencem no mesmo ano? As empresas continuam obrigadas a renovar a frota? E se elas não renovarem?”, cobrou o ex-prefeito.

DOS 150 NOVOS ÔNIBUS PROMETIDOS, OS PRIMEIROS 25 SERÃO BIARTICULADOS QUE ENTRAM EM OPERAÇÃO APENAS EM MARÇO DE 2018

PROMETEU E DESCUMPRIU

Prefeito decidiu abrir vagas dividindo o Cmei Nice Braga em dois. Ilustração CTRLS

EDUCAÇÃO

Greca prometeu realizar estudo nas unidades de educação municipal a m de identificar possíveis espaços para a educação infantil, aumentando o número de vagas para a população de 0 a 5 anos.

• Como está: Quer redimensionar a relação adulto/criança aumentando o número de crianças atendidas por profissional, modificando o atendimento e reduzindo a qualidade pedagógica. Isso piora o aprendizado.
• Greca disse que ia aumentar significativamente a rede de parceiros para aumentar a oferta de vagas para crianças de 0 a 3.
• Como está: Criou lei que possibilita a gestão de recursos públicos por Organizações Sociais, desobrigando o poder público de garantir educação pública. Uma liminar no m de novembro suspendeu as OS em Curitiba.
• Greca disse que ia investir no contra turno, para prática de esportes, cultura, música e reforço pedagógico.
• Como está: Substituiu o programa “PASE” (programa de atendimento sócio esportivo) pelo programa “Escola + Educação = 10”, promovendo apenas atividade esportiva para alunos da rede municipal de educação. Porém, apenas uma hora de prática e não como o contra turno em período integral. Já nos outros equipamentos o programa continua no mesmo formato do PASE.
• Greca prometeu promover concurso e promoções condicionados à avaliação de práticas, psicológicas e teóricas atrelados ao plano de cargos e salários.
• Como está: Uma das medidas do pacotaço foi o congelamento dos planos de carreira e a criação de uma comissão de reavaliação.
• MOBILIDADE URBANA

Prometeu renovar e qualificar a frota de ônibus.

• Como está:Subiu a passagem de ônibus de R$ 3,70 para R$ 4,25, alta de 14,86%. A promessa é colocar 25 novos veículos rodando em março de 2018.
• Prometeu o m do subsídio que a prefeitura injeta no sistema municipal de transporte.
• Como está: Em novembro, Greca autorizou o reajuste da tarifa técnica de R$ 3,7985 para R$ 4,0656 e ainda abriu mão de discutir 23 ações judiciais.
• Greca disse que ia criar uma tarifa diferenciada, em horários alternativos diminuindo a sobrecarga nos horários de alto fluxo.
• Como está: Eliminou a passagem de ônibus “domingueira”, com o aumento de R$2,50 para R$ 4,25.

Foto: Gibran Mendes

AÇÃO SOCIAL

Na Ação Social (FAS), Greca disse que ia trabalhar de forma mais consistente, efetiva, com um olhar cuidadoso para os moradores de rua, os cidadãos com necessidades especiais, a população marginalizada.

• Como está:Fechou guarda-volumes na Praça Osório, Casas de Abrigo, Condomínio Social. De acordo com o Movimento Nacional da População de Rua, Curitiba adotou política higienista, expulsando pessoas dos centros da cidade.

• SAÚDE

Reorganizar todos os 109 Postos de Saúde e as 9 unidades 24 horas garantindo a oferta
de medicamentos e insumos para o adequado atendimento à população.

• Como está: Fechou a UPA Matriz. A UPA CIC foi fechada para reformas e não reaberta até dezembro.

Reestruturar os programas de hipertensão, diabetes e atenção aos idosos com patologias crônicas.

• Como está: Foram mantidas as mesmas estruturas deixadas por Fruet em dezembro de 2016.

Reestruturar o Programa Mãe Curitibana, restabelecendo a vinculação do parto.

• Como está: As estruturas são as mesmas deixadas pelo ex-prefeito. A unidade Mãe Curitibana não teve aumento de equipe.

Transformar as UPAS em Unidades 24 horas, tirando de lá os pacientes graves.

• Como está: Os pacientes continuam aguardando até seis dias pela internação, segundo o sindicato. Não foi aberta procura direta em hospitais para casos graves.
• Em um ano, ampliar 50 novos leitos de UTI.
• Como está: No m de novembro, visitou obras do Hospital do Trabalhador, prometendo 88 leitos novos.

• Novo modelo de agendamento de consultas nos Postos de Saúde.
• Como está: O aplicativo implementado criou fila de espera virtual. Mesmo com aplicativo, o usuário depende da avaliação da enfermagem para atendimento, não garantindo o atendimento no mesmo dia.

  Greca, primo de Richa, parente de Sérgio Moro

  Poucos sabem que Carlos Alberto Richa, piloto de corridas e governador do Paraná, é primo de Rafael Greca de Macedo, prefeito de Curitiba. Ambos descendem do Capitão Manuel Ribeiro de Macedo, um potentado local escravista do início do século XIX no Paraná.
  
  Beto descende do clã Macedo pela genealogia da sua mãe, Arlete Vilela Richa. Na verdade, as mulheres estão em todos os lados, atrás, do lado e muitas vezes na frente da estratégia social dos emergentes e dos novos atores econômicos e políticos. Rosângela Moro, esposa do juiz Sérgio Moro, é outra prima e descendente do Capitão Manuel Ribeiro de Macedo, bem como boa parte da cúpula histórica do poder executivo, legislativo, judiciário, empresarial e cultural do Paraná. “Nepotismo, Parentesco e Mulheres”. Ricardo Costa de Oliveira – sociólogo UFPR.

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