Rafael Greca esconde dos curitibanos sua predileção pelos "donos" da cidade
O prefeito Rafael Greca elegeu os servidores municipais como inimigos de sua gestão. Ele tenta expor os trabalhadores como principais responsáveis pela crise financeira que atravessa o município, jogando-os contra a população. O discurso é o mesmo de sempre: a Prefeitura de Curitiba está quebrada por causa da folha de pagamento do funcionalismo. Nessa escolha política de desprestigiar os servidores que atendem a população de Curitiba, inclusive reconhecido internacionalmente com prêmios na área de saúde e educação, Greca sonega propositalmente que a cidade está abaixo das despesas determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (47% contra os 51% do limite prudencial e 54% do limite máximo).
Greca também esconde dos curitibanos sua predileção pelos donos da cidade quando prefere cortar em setores que retornam serviços ao povo do que aumentar sua arrecadação cobrando a dívida de R$ 5 bilhões que as empresas têm com a e sonegação fiscal. Por isso, não surpreende que ele receba todos os dias empresários de diversas áreas enquanto se nega a receber os sindicatos e os servidores municipais. Rafael Greca pensa que pode governar a cidade sem dialogar com os trabalhadores. Ledo engano. A história já mostrou diversas vezes e irá mostrar novamente que os municipais são de luta e que o curitibano sabe reconhecer àqueles que estão na ponta do atendimento público.
Mal assessorado ou sem noção do que fazer no período de crise, Greca acha que pode alterar a data-base dos servidores de março para novembro sem dialogo. Devia ser informado que a data de 31 de março foi definida em 1995, após muita luta. Já em 2009, os servidores curitibanos realizam uma das maiores paralisações da categoria. A atividade conjunta promovida pelo Sismuc e pelo Sismmac levou cerca de 5 mil trabalhadores para o centro da cidade. A mobilização pressionava pela abertura das negociações com a PMC e pela garantia da data-base, na gestão Beto Richa, atual aliado do prefeito. Nesse sentido, os municipais, que conquistaram o direito na luta e não como bondade de gestores, como o atual prefeito tenta atribuir a si próprio.
Outro assunto que o prefeito tenta mudar sem debate é a previdência dos servidores. Ele quer impor uma alíquota de 14% e instituir previdência complementar antes mesmo do assunto ter uma definição nacional. Greca deveria saber – ou omite propositalmente – que o servidor, independente do salário, já contribui com 11% de seu salário, que é o teto do INSS. Ele quer que os servidores paguem mais e ainda recebam menos quando se aposentarem. Essa perversidade não será permitida.
Mas o Pacote de Maldades não para por aí. Ao jornal Gazeta do Povo do dia 27 de março, Greca tenta atribuir o desajuste das contas aos servidores. Nesse sentido, quer suspender o plano de carreiras e sustar as licenças prêmios, entre outros. Greca, inclusive, mente quando diz que não há previsão orçamentária para tais pagamentos. Em 7 de dezembro de 2016, a Câmara Municipal votou orçamento de “R$ 8,65 bilhões, com R$ 1,56 bilhão para a educação e R$ 1,66 bilhão para a saúde”. Das receitas totais, cerca de 62% representam recursos próprios do Município (R$ 5,33 bilhões); enquanto os repasses da União somam 18,5% (R$ 1,6 bilhão), os do governo do Estado 12,5% (R$ 1,08 bilhão) e outras fontes 7% (R$ 631 milhões). De todos esses valores, à Câmara Municipal já previu pelo menos a reposição da inflação para o mês de março e o pagamento dos planos de carreira. O que acontece agora, se a grande maioria dos vereadores da base de Greca aprovaram esses recursos?
Por outro lado, o pagamento dos planos de carreira e licenças prêmio não é nenhuma bondade do prefeito de plantão. É lei. É um direito adquirido e uma norma não poderá retroagir em prejuízo dos beneficiados. Logo, não pode atingir os planos de carreira que foram aprovados para serem implementados a partir de fevereiro de 2017. Quanto à licença prêmio, é necessário trazer ao conhecimento de todos que os servidores fazem gozo devido a não terem FGTS. Agora, ao acabar com esse direito, Greca tenta instituir uma nova categoria de trabalhador para além do servidor público e do privado: é o servidor público com regras privadas. Um absurdo.
Agora, se o prefeito Rafael Waldomiro Greca de Macedo crê que todas essas medidas serão aprovadas sem luta e sem expor as contradições de sua gestão, ele está muito enganado. Os municipais vão se mobilizar e impedir esses retrocessos em nossa cidade que mantém privilégios de poucos e comprometem a qualidade de vida da população. O Sismuc reforça a necessidade da paralisação de 50 minutos no próximo dia 31 de março e o comparecimento em peso na assembleia que já está definida como indicativa de greve. A resposta aos desmandos será na luta e na mobilização.