Mesmo com o número crescente de infectados dentro das escolas, prefeitos expõem a comunidade escolar à Covid-19
Em um ano do primeiro caso de Covid-19 registrado em Santa Catarina, o estado chega nos piores números de contaminados ativos, somente na última quinta (4/3) foram registrados mais de 37 mil casos ativos. Com situação de nível gravíssima em todas as regiões, os leitos de UTI estão com quase 100% de ocupação, com fila de espera por vaga e pacientes sendo transferidos para outros estados.
Apesar deste cenário de caos, as aulas presenciais estão sendo retomadas em algumas cidades de Santa Catarina, piorando os índices de contaminação e expondo toda a comunidade escolar para o contágio da Covid-19. Amparados na Lei estadual sancionada em dezembro de 2020, que considera as aulas presenciais como serviços essenciais, as Secretárias e Secretários de Educação dos municípios estão liberando para as aulas presenciais, mesmo sem estrutura que garanta segurança sanitária para a comunidade escolar.
Para Lizeu Mazzioni, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Santa Catarina – FETRAM/SC a defesa do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC de que as aulas presenciais não devem ser suspensas se outras atividades menos essenciais permanecerem em funcionamento, é descabida por não cobrar dos prefeitos o fechamento dessas outras atividades e assim os prefeitos mantém as aulas presenciais afirmando que é pedido do Ministério Público.
“Esse jogo de cena política é um desastre político que tem levado Santa Catarina a esse caos sanitário, colapso do sistema de saúde e autoritarismo político que impõe aos trabalhadores a difícil escolha entre a vida e o emprego ou trabalho e renda”, destaca Lizeu, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT).
SANTA CATARINA EM NÍVEL GRAVÍSSIMO E RETOMANDO AS AULAS PRESENCIAIS – A FETRAM/SC acompanha a situação nos municípios e confirma o aumento dos contágios com o retorno das aulas presenciais. Em Blumenau desde o dia 8 de fevereiro que as aulas retomaram de forma presencial, já foram registrados mais de 200 trabalhadores e trabalhadoras da educação que foram contaminados.
Em Chapecó, cidade que vive o colapso na saúde pública, o prefeito declarou no último dia 4/3 o retorno das aulas presenciais no próximo dia 8 de março. A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapecó e região – SITESPM-CHR, Vânia Barcellos, ressalta que a categoria esta organizada e pede o retorno somente após vacinação dos idosos, grupos de risco e trabalhadores da educação. “Estamos seguindo uma orientação da nossa Federação, a FETRAM, para que além das medidas sanitárias de segurança, a gente retorne somente após a vacinação”. A presidenta destaca que a maioria das Secretárias e Secretários de Educação estão se pautando na lei estadual de escola ser serviço essencial e no parecer do Ministério Público que pede a continuidade das atividades presenciais.
Em Concórdia, oeste catarinense, após o carnaval teve o retorno das aulas presenciais com ocupação de 50% e de forma híbrida. Mas devido ao crescente número de contaminados e a falta de leitos nos hospitais do oeste, as aulas foram suspensas e com previsão para volta no dia 8 de março. Através de um pedido do Sindicato dos Servidores Municipais de Concórdia e Região – SSMCR, praticamente todos os trabalhadores da educação foram testados antes do retorno das aulas. Este teste não foi refeito depois do grande aumento de casos, e o sindicato tem somente informações extra oficiais que houve um número expressivo de servidores que testaram positivo para Covid-19 após o retorno das aulas e foram afastados.
No sul de Santa Catarina, os prefeitos continuam com a decisão de manter as aulas presenciais, mesmo com o crescente casos de trabalhadores da educação contaminados. A opção de ensino híbrido foi ofertado aos pais, mas grande parte optou pelas aulas presenciais.
Na Palhoça, Grande Florianópolis, as aulas já retornaram e o número de casos ativos só aumenta. Muitas salas estão sendo esvaziadas com a falta dos estudantes e trabalhadores que estão com receio de serem infectados. Em Florianópolis as aulas estavam programadas para retornar de forma presencial no próximo dia 8. Mas devido a pressão da categoria este retorno foi transferido para dia 24 de março. Somente com o retorno de reuniões pedagógicas presenciais, já foram registrados casos da Covid-19 em 72 unidades de educação da capital catarinense.
No norte do estado as aulas retornaram de forma presencial e muitas cidades já registram o aumento no número de infectados. Somente uma unidade de educação de Joinville registrou o afastamento de 55 estudantes com suspeita de Covid-19. Em Jaraguá do Sul os trabalhadores realizam assembleias para avaliação do retorno presencial, mas já identificaram que as normas de segurança colocadas nos Planos de Contingência não estão sendo cumpridas.
Em Rio do Sul já retornou de forma presencial. Os trabalhadores da educação foram todos testados, mas o executivo definiu que os casos positivos que não apresentaram sintomas deveriam trabalhar normalmente.
Em Itajaí as aulas presenciais retornaram e o número de casos ativos só cresce. A própria prefeitura emitiu um comunicado semana passada em conjunto das secretarias de Saúde e de Educação que há um número crescente de casos em professores e alunos e iminente risco de colapso no atendimento de saúde na cidade. O prefeito chegou a decretar a suspensão das aulas presenciais no dia 25/2, mas cedeu à pressão das escolas particulares e voltou atrás no dia seguinte, mantendo as aulas normalmente. A categoria está em estado de greve e em algumas unidades os trabalhadores estão se negando a entrar em sala devido o alto número de contaminados nas turmas.
TRABALHADORES EM GREVE EM DEFESA DA VIDA – Em São José os trabalhadores estão em greve desde segunda (1/3). A categoria exige a manutenção do ensino remoto nesse momento; um cronograma de vacinação contemplando todos os trabalhadores municipais e o esforço da gestão em cumpri-lo; e a negociação das demandas dos trabalhadores cujas atividades não podem ser realizadas remotamente, a fim de garantir condições de trabalho seguras pra todas as áreas. Antes do início da greve a prefeitura já havia protocolado uma liminar pedindo a ilegalidade do movimento.
De acordo com Graziele Justino, diretora do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José – Sintram/SJ além da alegação de serviço essencial é importante zelar pela vida da comunidade escolar. “O Ministério Público levanta as escolas/creches como instituição importante pra identificar situações de violência e de insegurança alimentar, mas para isso também precisamos fortalecer outros serviços essenciais que compõe o SUAS e o SUS e tem esse papel. Fortalecer inclusive a discussão sobre os benefícios socioassistenciais durante a pandemia”.
ESCOLAS SÃO LUGARES DE PROPAGAÇÃO DO VÍRUS – Para o médico sanitarista da rede pública municipal de Blumenau, Mario Kato, o retorno das aulas presenciais é um disseminador do vírus. “A gente ta colhendo o número de mortes, devido as festas de final de ano, ainda não recebemos o impacto do carnaval e do retorno das aulas. Por isso seria tão importante não ter voltado às aulas para preservar os professores, alunos e familiares”.
Kato destaca que a nova variante da Covid-19, a AT1 do Amazonas é muito mais agressiva aos mais jovens e que as escolas são espaços de alto nível de contágio pois geram aglomeração e são locais fechados. “Em muitos países o retorno das aulas se deu ao público mais jovem e depois foram as crianças menores. Não tem como cobrar que crianças abaixo de 10 anos respeitem o distanciamento social”.
Sueli Silvia Adriano, tesoureira da FETRAM/SC afirma que o resultado do aumento de casos é o que vinha sendo argumentado pelas entidades sindicais que lutam contra o retorno presencial. “Os prefeitos parecem que estão pagando pra ver qual será o nível de contágio. O grande problema deste teste é que são as nossas vidas e de nossos familiares que estão em jogo”. Sueli reafirma a posição da Federação que defende a retomada das aulas presenciais somente com vacinação e medidas de segurança sanitária. “Não podemos aceitar que a pressão da rede privada de ensino, coloque toda a comunidade escolar em meio ao caos da pandemia. Lutamos por segurança sanitária e por nossas vidas”.