Escrito por: Sindserb

Prefeitura de Baraúna (RN) descumpre Plano de Carreira do Magistério

Não satisfeita com as perdas salariais dos professores acumuladas no período de 2010 a 2018, a prefeitura de Baraúna ainda quer retirar direitos adquiridos via Projeto de Lei.

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Um levantamento realizado pelo assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baraúna (Sindserb), Liécio de Morais Nogueira, mostra a evolução salarial do magistério do município com base nas leis 391/2009 e 525/2014. A tabela elaborada por ele demonstra as perdas salariais dos professores no período de 2010 a 2018.

O gráfico acima mostra a evolução do Piso Nacional e o valor pago pela prefeitura de Baraúna (RN) a um professor nível médio (carga horária de 30 horas) no período de 2010 a 2018. 

O único ano em que o valor pago pela prefeitura se igualou ao reajuste do piso nacional foi o de 2016. Quando se faz a mesma comparação para os níveis 1, 2, 3 e 4, a discrepância é ainda maior. A situação piora mais quando se soma os prejuízos com as mudanças de letras que a prefeitura insiste em não cumprir e a redução nas vantagens como quinquênio, regência de classe e cursos de curta de duração que são calculados pelo salário base. Acesse a tabela completa AQUI.

Depois de todas essas perdas nos salários dos professores, a prefeitura protocolou na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei retirando direitos já conquistados, como regência de classe e curso de curta duração, sem falar na redução do salário base.

Culpar os servidores públicos pelas mazelas dos municípios, estados e União tem sido a política neoliberal adotada pelos governantes.