Perseguição seria uma retaliação à luta vitoriosa do Conselho contra a transferência da gestão da saúde do município de Porto Velho para Organizações Sociais.
O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia (CES-RO) rejeitou recomendação do Ministério Público do Estado para que o atual presidente, Raimundo Nonato Soares, deixe o cargo. A decisão foi tomada no dia 23 de janeiro, após a promotora Tâmera Padoin Marques Marin alegar que o atual presidente já está no terceiro mandato e determinar a antecipação das eleições para a nova mesa diretora e escolha de um presidente tampão até dezembro, mês que encerraria o atual mandato de Soares.
“Nós acatamos parcialmente a orientação. O plenário deliberou pela antecipação para novembro das eleições das entidades que compõem o plenário, mas a eleição para a mesa diretora do Conselho só ocorrerá em dezembro”, explica o presidente, enfatizando que os conselheiros decidiram pela manutenção do atual mandato.
MP quer mudar regras por “recomendação”
O pleno espera que a decisão dos conselheiros seja respeitada pelo MP, caso contrário o Conselho poderá ser alvo de uma ação civil pública. “No período que estamos passando, de conferências municipais, estaduais e nacional, não temos como antecipar as eleições”, argumenta o presidente.
Ele explica que para compor o Conselho, tem de baixar Edital de Chamamento Público. “Primeiro tem a eleição das entidades que o compõem, depois a posse dos conselheiros, só então se elege a mesa diretora, que inclui o presidente, o vice, o primeiro e o segundo secretário. É dessa forma que funciona. É o mesmo formato do Conselho Nacional de Saúde. Não pode mudar essa regra. É regra estabelecida, mas o Ministério Público acha que pode mudar através de uma recomendação”, criticou Soares.
Retaliação à luta vitoriosa contra as OSs
Faltando onze meses para a conclusão do mandato, Soares não entende o motivo da recomendação do MP e atribui o fato à retaliação ao bom trabalho desempenhado pelo Conselho de Saúde no Estado. “Eu não fiz campanha para presidente do Conselho. Foi uma decisão de Pleno”, explicou. “Houve um processo de investigação todo montado porque estamos peitando o prefeito do PSDB aqui na Capital”, denunciou.
Ele se refere ao prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, com quem o Conselho tem travado duros e vitoriosos embates na luta contra a transferência da gestão da saúde pública do município para Organizações Sociais (neste link).
Não tem arrego
“A gente tá peitando aqui o prefeito, que é ex-integrante do Ministério Público. Travamos uma luta contra as Organizações Sociais, que ele queria implementar na saúde do município. A gente fez uma representação nos quatro Ministérios Públicos (de Contas, Estadual, Federal, e do Trabalho), que emitiram notificação conjunta recomendando a não implementação das OSs no município. Os amiguinhos dele no MP tão com raiva disso e decidiram partir pra cima do Conselho”, explica.
Se as investidas forem realmente uma tentativa de intimidação do MP e do prefeito de Porto Velho, o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia avisa: não tem arrego. “Não recuamos, nem nunca vamos recuar. Vamos para cima”, assegura Raimundo Nonato Soares.
Com informações do CES-RO