Projeto de lei sugere adicional de 40% para trabalhadores da saúde

Um adicional de insalubridade de 40% para os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19 foi sugerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), CUT e outras entidades a deputados que transformaram a proposta no Projeto de Lei nº 744/2020, de autoria dos deputados federais Carlos Veras (PT/PE) e José Ricardo (PT/AM).

A proposta, que foi acompanhada de um requerimento de tramitação em regime de urgência, em conformidade ao Artigo nº 155 do Regimento Interno da Câmara Federal, já chegou à presidência da Casa, sob o comando do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O texto do PL prevê que todos trabalhadores da saúde da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, de suas autarquias e de suas Fundações como também do setor privado, sejam beneficiados com o adicional. O pagamento de insalubridade para os trabalhadores que atuam em atividades penosas, insalubres ou perigosas, está previsto na Constituição Federal, na  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e na Norma Regulamentadora (NR) nº 15.

 Desde o inicio da pandemia, a CNTSS/CUT alerta sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores em serviços essenciais, com destaque aos da saúde, por conta da falta de estrutura, equipamentos de prevenção individual, insumos, equipamentos para atendimento dos pacientes, entre outros itens necessários para garantir a segurança destes trabalhadores e que contribuam para a preservação de suas vidas e as de seus familiares. A proposta do PL 744/2020 é mais uma das formas encontradas para valorização destes profissionais.

Participaram da elaboração da proposta, o  Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social de Pernambuco (SINDSAÚDE-PE), o  Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE) e o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (SATENPE).

 O presidente da CNTSS/CUT, Sandro Alex de Oliveira Cezar, que acompanha o trâmite do PL, foi informado pelo deputado Carlos Veras que agora depende da iniciativa do presidente da Câmara colocar o tema na agenda de votação.

 “Vamos cobrar do presidente da Câmara que coloque a matéria o mais rápido possível em votação. Não adianta apenas palmas, verdadeiramente merecidas a estes profissionais, mas precisamos também de reconhecimento pelo parlamento brasileiro. Agora é pressionar nas redes sociais pela aprovação do Projeto de Lei,” destaca Sandro Cezar, que é também presidente da CUT-RJ.

 Carlos Veras, ex-presidente da CUT-PE, acredita que a aprovação deste PL é o mínimo que o Congresso Nacional pode fazer neste momento em defesa e reconhecimento do trabalho realizado por estes profissionais, muitos estão sendo infectados e outros, infelizmente, morreram vítimas da Covid-19 que contraíram durante suas jornadas de trabalho.

 “Estes trabalhadores são verdadeiros heróis ao colocarem em risco suas próprias vidas para cuidar da vida de outras pessoas. É muito importante o apoio da população para aprovação do PL. Vamos procurar os parlamentares de nossos Estados para que solicitem aos líderes de suas bancadas que apóiem o PL. Já conseguimos apoio suficiente para garantir o regime de urgência. É preciso reconhecer o valor destes profissionais que estão arriscando as suas vidas,” afirma o deputado.

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