Prorrogado para 15 de agosto prazo para as etapas preparatórias ao Congresso do Povo Brasileiro

Reunido nesta terça-feira (22), em São Paulo, o coletivo nacional da Frente Brasil Popular (FBP) decidiu prorrogar, até 15 de agosto, o prazo para a realização das atividades municipais e estaduais preparatórias para o Congresso do Povo Brasileiro. Prevista inicialmente para o mês de agosto, a etapa nacional do congresso foi adiada para depois das eleições presidenciais de 7 de outubro.    

“Estamos abrindo um processo de consulta aos estados e às entidades nacionais para que se manifestem quanto ao melhor período para realização desta atividade, tendo como parâmetro o mês de novembro de 2018 à março de 2019”, informou ontem o coletivo da FBP. As entidades terão até o dia 1º de junho para encaminhar respostas à consulta pelo e-mail [email protected].

A partir dos novos prazos, onde houver demanda durante as etapas preparatórias, poderão ser realizados Congressos Regionais (aglutinando estados) ou Congressos Temáticos (aglutinando por segmentos) para evitar o refluxo do processo organizativo. Outra possibilidade é a realização de um Encontro Preparatório da etapa nacional do Congresso do Povo Brasileiro.

Semana Nacional de Mobilização

No calendário de lutas definido pela FBP, destaque para a Semana Nacional de Mobilização por Soberania, Direitos e Lula livre, a ser realizada entre os dias 5 e 10 de junho. “No dia 8 de junho, marco de dois meses de resistência à prisão de Lula, está prevista a realização de um grande ato em Curitiba”, convoca a FBP. Na data, as entidades estão sendo orientadas a realizarem atividades de agitação e propaganda nos estados e municípios.

Mas o ponto alto do calendário está previsto para o dia 10 de agosto, quando as centrais sindicais devem realizar o Dia Nacional de Mobilização, com a organização de protestos por todo o país.

Cinco dias depois – 15 de agosto, data em que o PT registrará a candidatura de Lula à Presidência da República -, a FBP deverá organizar um ato unitário pelo direito de Lula ser candidato. O ato envolverá todos os setores que defendem eleições livres e reafirmará a legitimidade da candidatura do ex-presidente, mantido hoje como preso político na Polícia Federal de Curitiba (PR).

Confira as deliberações e o calendário de lutas da FBP:

Circular 16/2018

Congresso do Povo e Calendário de lutas

O coletivo nacional da Frente Brasil Popular reunido nesta Terça-feira, 22 de Maio, debateu algumas orientações referentes ao Congresso do Povo e sobre o calendário de lutas do próximo período. Segue abaixo a síntese das propostas que deverão ser debatidas nas entidades nacionais e coletivos estaduais.

I - Congresso do Povo
O Coletivo Nacional realizou um balanço sobre o processo de construção do Congresso do Povo, e produziu algumas orientações para a construção do Congresso nesta conjuntura:
1 - Valorizar o Congresso do Povo como um processo: há um balanço bastante positivo do desenvolvimento do Congresso até o momento. Está em curso um processo de capilarização do Congresso do Povo, que deverá ser intensificado no próximo período transformando-o em um instrumento de politização e organização da sociedade.
2 - Alargamento do prazo para realização das atividades municipais: há a avaliação de que o calendário inicialmente proposto acabaria por interromper o processo de capilarização em curso. De modo que os Congressos estaduais seriam somente um espaço de aglutinação da militância ao invés de expressarem o acúmulo desse processo de mobilização. Deste modo, o Coletivo Nacional propõe a ampliação dessa etapa de Congressos locais e municipais até 15 de Agosto, antes do período eleitoral. 
3 - Combinar com a luta politica e calendário de mobilizações: reafirmou-se a necessidade desta iniciativa do Congresso do povo estar sintonizada como a luta política geral, em especial com a defesa de Lula livre, bem como deverá ser um instrumento para impulsionar as mobilizações do nosso calendário. 
4 - Congressos do Povo Estaduais: os estados tem autonomia para agendar os seus Congressos estaduais, mas devem levar em consideração essa perspectiva de ampliação do tempo para realização das atividades locais e municipais. 
5 - Congresso do Povo Nacional: dentro deste quadro a etapa nacional do Congresso do Povo ficaria adiada para após o período eleitoral. Estamos abrindo um processo de consulta aos estados e às entidades nacionais para que se manifestem quanto ao melhor período para realização desta atividade, tendo como parâmetro o mês de Novembro de 2018 à Março de 2019. Até o dia 1 de Junho os estados e entidades devem enviar seu posicionamento para o email da ([email protected]).
6 - Congressos Regionais, temáticos e etapa preparatória: com essa perspectiva de adiamento para evitar o refluxo do processo organizativo seria possível pensar em atividades regionais (aglutinado estados) ou plenárias temáticas (aglutinando por segmentos) do Congresso do Povo onde houver esta demanda. Há também a possibilidade a ser aprofundada de realizarmos um Encontro Preparatório da etapa Nacional do Congresso do Povo. 

II - Calendário de Lutas

O coletivo também se debruçou sobre o calendário de lutas, em especial na identificação das principais iniciativas políticas do próximo período. São elas:

1 - Fortalecimento da Vigília “Lula Livre” em Curitiba: 
A vigília permanece sendo a principal trincheira de resistência e denúncia à prisão do Presidente Lula. Nesse sentido, devemos continuar apoiando a vigília de todas as formas possíveis. As caravanas que se dirigirem à Curitiba deverão entrar em contato com o Florisvaldo (41 9134-1284) para definir o melhor período para seus deslocamentos. A operativa nacional ficará responsável por estabelecer uma comunicação mais direta com a coordenação do acampamento, bem como organizar uma escala semanal das organizações nacionais para se responsabilizarem por enviar seus principais dirigentes para a vigília.  

2 - Greve dos Caminhoneiros:
Ontem foi desencadeada a Greve nacional dos caminhoneiros que tem como pauta principal barrar o aumento dos combustíveis. Só na semana passada foram 5 reajustes seguidos. Sabemos que está política de preços está diretamente ligado ao plano de privatização da Petrobrás. Nesse sentido devemos apoiar a Greve e nos envolvermos na sua construção onde for possível. 

3 - Privatização da Eletrobrás e Petrobrás:
O processo de rapina do patrimônio nacional continua a acelerar-se com o final do governo Temer. A Eletrobrás e a Petrobrás continuam a ser dilapidadas, a primeira correndo o risco de ser inteiramente privatizada. Ao longo do mês de Junho os eletricitários e os petroleiros estão propondo um conjunto de mobilizações para impedir o fim do controle estatal sobre esses setores estratégicos. A Frente Brasil Popular deverá se envolver diretamente nestas mobilizações. 
 
4 - Semana Nacional de Mobilização por Soberania, Direitos e Lula livre - 5 a 10 de Junho:
Entre os dias 5 e 10 de Junho haverá um conjunto de mobilizações que estão descritas no calendário que segue mais abaixo. Faremos desta semana, um período de intensas mobilizações pela defesa da Soberania, dos Direitos e por Lula Livre. No dia 8 de Junho, marco de dois meses de resistência à prisão de Lula, está prevista a realização de um grande ato em Curitiba. Nesta mesma data devermos preparar atividade de agitação e propaganda nos estados. 

5 - Copa do Mundo e São João - Junho e Julho:
Devemos aproveitar os jogos do Brasil na Copa, bem como as festas de São João para realizarmos atividades de agitação e propaganda das nossas bandeiras como forma de dialogar com a sociedade.

6 - Dia Nacional de Mobilização - 10 de Agosto:
As centrais sindicais estão apontando para o dia 10 de Agosto a construção de um dia nacional de mobilização. A Frente Brasil Popular deverá desde já procurar se somar na organização desse dia de luta nos estados. 

7 - Ato por Eleições Livres e pelo direito de Lula ser candidato – 15 de Agosto
No dia 15 de Agosto o PT registrará a candidatura de Lula. A Frente Brasil Popular deverá organizar um ato unitário reafirmando a legitimidade da candidatura Lula, envolvendo todos os setores que defendem Eleições Livres. 

8 - Frente Ampla em defesa da Democracia e por Lula Livre
Articular a organização de um manifesto envolvendo amplos setores da sociedade para denunciar a prisão de Lula e realizar um ato político nacional de lançamento desse manifesto.

III - Calendário 

Junho – Mobilizações contra a privatização da Eletrobrás e Petrobrás
5 a 10 de Junho - Semana Nacional de Mobilização por Soberania, Direitos e Lula livre 
5 a 7 de Junho – Acampamento pela Reforma Urbana e Lula livre em Brasília 
7 de Junho – Leilão do Pré-sal – Atos contra a privatização
8 de Junho – Ato de dirigentes sindicais em São Paulo para definir a pauta dos trabalhadores
8 de Junho – Dois meses de prisão de Lula - Ato em Curitiba e AgitProp nos estados
1ª Semana de Junho – Marchas estaduais saindo de PE, CE, TO.
10 de Junho – Início da greve de fome nacional para pressionar o STF.
12 de Junho – Seminário Nacional da Greve dos Petroleiros (Pela redução do preço da Gasolina e Diesel; Pelo emprego e retomada da carga máxima de produção; Fim da importação)
Junho e Julho – Aproveitar os jogos da Copa e São João para fazer agitação política
10 de Agosto – Dia Nacional de Mobilização
15 de Agosto – Ato por Eleições Livres e pelo direito de Lula ser candidato

Fonte: Secretaria da Frente Brasil Popular