Na última semana, o reajuste do magistério em 2023 foi anunciado em 14,94%. Percentual é resultado do crescimento do Custo Aluno de 2022 em relação ao de 2021.
Na última semana, o reajuste do magistério em 2023 foi anunciado em 14,94%. Percentual é resultado do crescimento do Custo Aluno de 2022 em relação ao de 2021.
A Portaria Interministerial nº 06 — que garante tal benefício aos educadores — foi publicada em 29 de dezembro de 2022 no Diário Oficial da União e é assinada pelo então ministro da Educação — Victor Godoy Veiga, e Marcelo Pacheco dos Guaranys, na época, ministro substituto do Ministério da Economia. Com correção de 14,94%, valor mínimo para jornada de até 40 horas semanais passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.419,96.
Medida é obrigatória para estados, DF e municípios e deve ser aplicada logo a partir de 1º de janeiro, pois está amparada no artigo 5º, § Único da Lei 11.738/2008, que continua em pleno vigor. Prefeitos e governadores são obrigados a cumprir.
Como o reajuste é definido
A correção anual do piso do magistério é calculada com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores. Assim, o de 2023 segue a equação simples abaixo: