As conselheiras reivindicaram a defesa da pauta da Frente Nacional em Defesa do SUAS
O deputado federal João Daniel (PT) e o senador da República Rogério Carvalho (PT) escutaram as demandas referentes à defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nesta quarta e quinta-feira, 10 e 11, respectivamente. Os parlamentares sergipanos receberam em seus gabinetes as conselheiras do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Itanamara Guedes e Kátia Ferreira, e a secretária executiva do CEAS, Thaís Chagas.
A visita aconteceu durante a participação das conselheiras na reunião do Pleno Conselho Nacional de Assistência Social, realizada nos dias 10 e 11 de abril, em Brasília. No encontro, as representantes do CEAS reivindicaram as pautas de lutas da Frente Nacional em Defesa do SUAS e solicitaram o apoio dos parlamentares, que se comprometeram em defender o SUAS.
As principais reivindicações dos sujeitos que constroem o SUAS - trabalhadores, usuários e gestores municipais e estaduais - são o financiamento do sistema e a realização da XII Conferência Nacional de Assistência Social.
“O corte no orçamento foi tão profundo, que a partir de maio equipamentos públicos como CRAS, CREAS e casas lares correm o risco de serem fechados por falta de recursos. É urgente a recomposição do orçamento e a regularização por parte do Governo Federal do repasse dos recursos para o co-financiamento da política de assistência nos municípios e estados. Também urge que o Ministério garanta a estrutura logística para realização da XII Conferência, cuja realização já deliberada, por meio de Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social”, destacou Guedes.
O deputado João Daniel, que integra a Frente Parlamentar Nacional em Defesa do SUAS, confirmou sua presença no ato pela regularização do repasse dos recursos da política de assistência social pelo Governo Federal. A manifestação acontecerá na próxima terça-feira, 16, e foi convocada pelo Conselho Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (CONGEMAS). “O nosso mandato está à disposição para reforçar a defesa da política de Assistência Social, tão necessária aos segmentos mais vulneráveis tanto no Brasil como Sergipe", frisou o deputado.
"Sei da importância da política de Assistência Social para vida do povo. Fui relator da Lei 12.435/2011, que regulamentou e consolidou o SUAS. Estou a disposição da Frente Nacional em defesa do SUAS, vamos continuar esse diálogo de fortalecimento da política em Sergipe” apontou Rogério Carvalho.
Pautas estaduais
Itanamara aproveitou o encontro para reforçar a necessidade de apoio dos parlamentares à luta pela regularização do repasse do cofinanciamento do Governo de Sergipe para os municípios. “A política de assistência é majoritariamente executada no âmbito dos municípios, e boa parte dos recursos utilizados para sua execução é oriunda de recursos estaduais e federais, repassados por meio do cofinanciamento, sobretudo nos municípios menores”, explicou a conselheira.
Neste sentido, o deputado João Daniel novamente se comprometeu em reforçar a luta do CEAS e da Frente Em Defesa do SUAS e da Seguridade Social em Sergipe. “Vamos manter diálogo com o Governador Belivaldo Chagas para buscar contribuir com a pauta do nosso estado”, finalizou o deputado federal.