Representantes sindicais se reúnem com Governo para debater gestão dos RPPS

Nesta segunda-feira (29/04), representantes sindicais foram recebidos no Ministério da Previdência Social para discutir os principais desafios enfrentados pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no país. Estiveram presentes Ari Aloraldo do Nascimento, secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CUT; Silvana Piroli, secretária de Assuntos Jurídicos da Confetam; e Edson Garcia, secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE. O grupo foi recebido pelo diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Allex Albert Rodrigues.

Durante o encontro, foram apresentados dados atualizados sobre a situação dos RPPS em 2024, incluindo índices de desempenho, números de municípios com superávit e déficit, além dos principais gargalos na gestão dos regimes. Entre os desafios destacados estão o equilíbrio financeiro e atuarial, a irregularidade nas contribuições, dificuldades na emissão dos certificados de regularidade previdenciária e o impacto de decisões judiciais relacionadas ao setor. A necessidade de fortalecer a governança, aprimorar a gestão e qualificar os gestores dos regimes também foi enfatizada.

Outro tema abordado foi a composição do Conselho Nacional de Regimes Próprios da Previdência Social (CNRPPS) e do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev). Segundo Rodrigues, o equacionamento dos planos e a modernização do modelo de gestão são prioridades imediatas. "Pretendemos avançar com a pauta relativa ao equacionamento dos déficits atuais, para que aqueles regimes próprios que ainda não regularizaram sua situação", afirmou o diretor.

O encontro reforçou a importância do diálogo entre governo e entidades sindicais na busca por soluções que garantam a sustentabilidade dos regimes próprios de previdência no Brasil.