Resolução pela liberdade de múmia ABU-JAMAL

Centenas de milhares de pessoas têm saído em defesa deste ex-militante do Partido Pantera Negra que esta preso durante o últimos vinte anos no corredor da morte no estado da Pensilvânia. Como nos casos dos operários anarquistas Sacco e Vanzetti nos anos vinte nos Estados Unidos e dos jovens negros de Scottsboro na década dos anos 30, é preciso organizar em todo o mundo poderosas mobilizações da força classe operaria junto com os negros estudantes, mulheres e outros parra exigir a liberdade desse corajoso lutador pela causa dos oprimidos que esta sob ameaça de morte nas mãos da máquina assassina estatal.

Agora a campanha para libertar Jamal ainda esta na ordem do dia, pois os tribunais norte-americanos estão decidindo sobre a sorte de Jamal. Em dezembro de 2001 um juiz federal aceitou um só dos vinte e nove pontos de apelação em seu favor, e ordenou uma audiência judicial para decidir novamente a sentença dele; a qual seria convertida prisão perpetua, se não houver audiência, e até hoje a sentença não foi ditada. O juiz rejeitou ouvir o testemunho de Jamal, e não permitiu a apresentação da confissão de Arnold Beverly que admitiu ter matado o policial por cuja acusação Mumia fora condenado à morte. Nós os trabalhadores do mundo inteiro não aceitamos essa ultraje – devemos mobilizar para obrigar a libertação imediata e sem condições de nosso companheiro Mumia.

O XXVII Congresso na CNTE, em fevereiro de 1999, aprovou uma moção exigindo a libertação imediata de Jamal. Em abril de 99, o Sindicato Estadual dos Profissionais de educação no Estado do Rio de Janeiro realizou paralisações de atividades de uma hora em cada turno nas escolas para exigir a liberdade de Mumia, Esta ação foi levada a cabo em conjunto com a paralisação de todos os portos da Costa Pacífica nos EUA pelo Sindicato dos Portuários. Foi a primeira vez que se mobilizou a ação operaria para arrancar este corajoso lutador contra a opressão da maquina de morte do estado dos patrões. Em novembro do mesmo ano outra paralisação pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro uma greve dos bancários do Rio e uma greve geral estadual da CUT do Rio incluíram a demanda da liberdade de Jamal.

Agora é urgente dar mais um passo adiante nessa campanha e realizar atos e ações sindicais em todo Brasil para Mumia, exigindo assim a liberdade de Jamal e fazer que seu caso seja mais amplamente conhecido.

Em meio à guerra imperialista lançada contra os países semicoloniais do Afeganistão e Iraque, os EUA estão impondo medidas de estado policial (julgamentos secretos, incremento de espionagem política) no próprio EUA e outros Países. Sob o presidente norte-americano George Bush II, conhecido como o Governador da morte por ter realizado mais de 150 execuções no estado do Texas, a vida de Jamal corre um perigo ainda maior. Não obstante o apoio dos partidos burgueses, Democrata e Republicano, cresce na população norte-americana o rechaço à mesma, devido revelações da inocência de muitas pessoas condenadas a execução pelos tribunais.

Neste sentido, o II CONGRESSO DA CONFETAM RESOLVE:

1º Exigir a liberdade imediata da Mumia Abu-Jamal, homem inocente que foi condenado à morte pela justiça capitalista racista devido às suas convicções revolucionarias.

2º Chamar os sindicatos filiados a CONFETAM a mobilizar-se para pôr em pratica a solidariedade internacional reforma de paralisações e greves para salvar a vida e conseguir a libertação incondicional de Jamal.

A pena de morte é uma ameaça também para os explorados e oprimidos do Brasil. Foi a pedra angular da “Justiça” sobre a escravidão, e as execuções foram utilizadas contra esquerdistas, sindicalista, estudantes e camponeses durante a ditadura militar. Mesmo que agora não exista formalmente a pena de morte, a policia continua realizando execuções nas ruas das favelas no campo (Eldorado dos Carajás e muito mais). E nas prisões (Nova chacina no Carandiru). Por isto, é imprescindível juntar ao protesto contra a sentença da morte de Jamal com protesto contra os assassinatos no Brasil pela policia o punho armado do estado capitalista.