A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/Conatram) realizou, nessa quarta-feira (03), uma importante oficina sobre segurança pública com o tema: “Quais os focos prioritários para a ação municipal de segurança pública e superação da violência”.
O evento contou com a participação de Jandyra Uehara, Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT Nacional; Ronaldo Prado, dirigente da Confetam/Conatram e Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo; Marcelo Buzzeto, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP; José Antônio Burato, ex-sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo; e Célio Vieira, Guarda Civil Municipal e Secretário de Comunicação da Confetam/Conatram e mediador da oficina.
A oficina sobre segurança pública abordou os desafios enfrentados no Brasil, os aspectos relacionados à atuação das forças policiais e às políticas de segurança em vigor no país.
Jucélia Vargas, presidenta da Confetam/Conatram, fez uma participação breve no início do evento sobre a importância da realização da oficina e do tema em questão. "É fundamental que os governos municipais tenham investimentos em segurança pública, que a área possa ser tratada com a devida seriedade, com mais realizações de concursos e uma formação mais qualificada”, destacou.
Abrindo a oficina, Ronaldo Prado, destacou as ações que devem ser prioritárias em segurança pública. “Acho importante frisar que os focos prioritários para ação municipal na superação da violência seria em investimentos na formação dos profissionais de segurança em 3 fases. Quando entram para as corporações, mensais e anuais obrigatórios, com matérias específicas de Direitos Humanos, Antirracismo, Humanismo dentre outros, para aprender a se colocar no lugar do outro”, disse o dirigente.
O tema segurança pública no Brasil é recorrente entre a população devido aos altos índices de criminalidade e violência policial. Marcelo Buzzeto apresentou reflexões sobre um sistema de segurança público mais democrático, preventivo e baseado nos princípios dos direitos humanos. “Um sistema de segurança pública baseado muito na ideia de solidariedade, na ideia de fraternidade, na ideia de que o agente da segurança pública se reconheça como trabalhador, se reconheça como cidadão, se reconheça como alguém que vive os mesmos problemas de todo o resto da população”, ponderou o especialista.
José Antônio Burato, pesquisador e ex-sargento da PM-SP, ressaltou a importância de debater e aplicar efetivamente as diretrizes propostas na cartilha de segurança. “É essencial que ela não seja apenas um documento teórico, mas sim que seja discutida e implementada na prática para garantir sua eficácia na melhoria da segurança pública", ressaltou.
“Há uma forte influência da ideologia militar na gestão das guardas municipais. É essencial avançarmos para a desmilitarização, permitindo que essas instituições exerçam suas funções de maneira humanizada e alinhada aos direitos humanos fundamentais, acrescentou Burato.
A Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, refletiu acerca dos desafios enfrentados na segurança. Ela destacou que é fundamental colocar em pauta a questão da segurança pública, especialmente diante da influência de ideias violadoras de direitos e da ascensão da extrema direita.
“Como representante da CUT, vejo como obrigação nossa discutir e propor soluções para os desafios enfrentados pelos trabalhadores da segurança. Precisamos avançar não apenas na valorização profissional e nas condições de trabalho, mas também na definição de um programa municipal de segurança que contemple as demandas da categoria e da sociedade como um todo. Este é um debate essencial, especialmente em ano de eleições municipais, e devemos trabalhar incansavelmente para garantir políticas públicas eficazes e democráticas" ressaltou Uehara.