Escrito por: Viviane Barbosa

Servidores municipais de Santo André aprovam reivindicações da Campanha Salarial 2021

O SindServ levantou mais de 90 sugestões dos municipais feitas por meio eletrônico

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Assembleia Virtual realizada no dia 30 de março

Vai começar a Campanha Salarial do funcionalismo andreense para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2021. Os trabalhadores e trabalhadoras do Paço, Guarda, SOSP, Semasa, Saúde, Educação, Fabrinq, CRAISA, IPSA, Faisa e aposentados aprovaram por unanimidade a pauta de reivindicações em Assembleia Virtual. Realizada na noite da última terça-feira (30), a Assembleia ocorreu virtualmente em razão da pandemia de COVID-19.

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SindServ Santo André/SP) fez um levantamento de mais de 90 sugestões dos servidores andreenses, respondidas por meio de formulário eletrônico. Durante a Assembleia, a diretora do Sindicato, a professora Daisy Dias, apresentou todas as sugestões e tirou dúvidas dos servidores.

Conjuntura de ataques aos direitos

O diretor do Sindicato, o professor Rodrigo Gomes, abriu a Assembleia Virtual fazendo uma análise da conjuntura econômica e política no país.  O dirigente alertou sobre o “pacote de maldades” aprovado pelo presidente Bolsonaro com apoio de seu ministro Paulo Guedes, que coleciona frases desrespeitosas contra os servidores. 

Gomes relembrou a frase em que Guedes chamou os servidores de “inimigos”, ao afirmar que suspenderia por dois anos os reajustes salariais da categoria, como conseguiu por meio da Lei Complementar 173/2020. O ataque mais recente é EC 109 que propõe congelamento salarial, suspensão de concursos e abre caminho para o desmantelamento dos serviços públicos vitais para sociedade brasileira.

“É lamentável que o governo Bolsonaro se utilizou da situação de calamidade pública da pandemia de COVID-19 e da miséria instalada no país para aprovar essa EC 186 que comprometerá a oferta dos serviços públicos essenciais à população e a valorização dos/as servidores/as públicos/as”, ressaltou Rodrigo.

A professora Daisy Dias, diretora do Sindicato, enfatizou que é fundamental que todos os servidores e servidoras se unam e participem de todas as atividades e assembleias organizadas pelo Sindserv. “Deixo a mensagem do verbo esperançar, no sentido de agir, para que possamos reverter essa situação de retrocessos e redução dos direitos. É importante estarmos unidos e em luta”, frisa a sindicalista.

Reivindicações econômicas e sociais 

Os servidores aprovaram a reivindicação da reposição salarial de 6,89%, a partir da data-base, que é 1º de maio. Esse índice inclui a reposição das perdas inflacionárias de acordo com o IPCA (Índice Preços ao Consumidor Amplo – calculado pelo IBGE) dos últimos 12 meses.  

Os servidores reivindicam que a Administração Municipal incorpore os 8% pagos em janeiro de 2020 aos demais direitos econômicos --vale-refeição, cesta básica, auxílios creche e babá – que não foram incluídos no ACT passado. Os trabalhadores também pleiteiam que a Prefeitura  tenha celeridade e reserve um valor para o pagamento da Licença Prêmio. Atualmente, a Administração não tem contemplado o número de pedidos.

Direitos sociais, reclassificações e vacinação 

Diante da pandemia de COVID-19, os servidores pleitearão à Prefeitura que implemente regras para regularizar o trabalho remoto das categorias que estão nesta modalidade.  Os pedidos de reclassificações são outra pauta prioritária. O Sindserv irá solicitar durante a negociação da Campanha com a Prefeitura que faça um calendário de atendimento para todas as categorias que ainda não foram contempladas. O prefeito Paulo Serra (PSDB) fez promessa em sua campanha que irá atender as demais carreiras.
 
Os servidores também cobrarão da Administração a vacinação prioritária contra a COVID-19, algumas categorias como serviço funerário e CGM já foram vacinadas.

Entrega da Pauta de Reivindicações à Administração 

Nos próximos dias, o Sindserv Santo André irá protocolar a pauta de reivindicações do ACT 2021 à Administração. Após a entrega, dará início a um calendário de rodadas de negociação da Campanha Salarial entre o Sindicato e a Prefeitura.