No Dia Nacional de Luta contra o Desmonte do Estado, servidores de prefeituras da BA, CE, ES, MA, MS, MG, PB, PR, RN, RS, SC, SP e SE suspenderam os trabalhos contra a destruição de direitos
O dia 5 de outubro foi atípico para grande parte dos servidores públicos municipais brasileiros. Ao invés de irem normalmente ao trabalho, eles decidiram paralisar as atividades para aderir ao Dia Nacional de Luta contra o Desmonte do Estado, convocado pela Central única dos Trabalhadores (CUT) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que congela os gastos públicos dos governos federal, estaduais e municipais por duas décadas.
Os atos se espalharam por municípios de Norte a Sul do Brasil, numa grande corrente nacional de repúdio à PEC 241, considerada o terceiro golpe contra a democracia, após a deposição ilegal da presidente da República Dilma Rousseff e a entrega do pré-sal às multinacionais.
Federações e sindicatos de servidores municipais da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe atenderam ao chamamento da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) e ocuparam praças e ruas para dizer NÃO à mudança da Constituição Federal de 1988 que resultará no corte de uma série de direitos, entre eles o acesso universal à saúde, educação e a assitência social.
Braços cruzados por todo o Brasil
Na Bahia, servidores do município de Cariranha promoveram um debate para discutir não só a PEC 241, mas a pauta do Congresso Nacional que inclui uma série de projetos de lei maléficos contra a classe trabalhadora.
No Ceará, as manifestações dos municipais se espalharam por quatro das cinco macrorregiões do Estado - Metropolitana (Caucaia, Eusébio e Maracanaú), Norte (Itapipoca, Tururu e Uruburetama), Sertão Central (Banabuiu) e Cariri (Barbalha, Crato e Jardim). Em Jardim, a adesão à paralisação foi de 100%. Vestidos de preto, cerca de 300 trabalhadores percorreram as principais ruas do município contra a PEC 241. Em Maracanaú, os municipais também denunciaram o desmonte de diretos dos servidores promovido pelo atual prefeito Firmo Camurça. Em Caucaia, os trabalhadores paralisaram para participar de audiência pública, na Praça da Câmara Municipal, sobre os perigos da PEC 241.
No Maranhão, os municipais também realizaram debate, seguido de passeata contra o desmonte dos direitos.
Em Minas Gerais, além da Capital, os servidores municipais paralisaram as atividades em Timóteo, onde ocorreu uma manifestação em frente a agência da Previdência Social, João Monlevade, Coronel Fabriciano e São Domingos do Prata. Os atos foram preparatórios para a greve geral da classe trabalhadora contra o desmonte de direitos sociais, trabalhistas e previdênciários. Eles também protestaram contra a entrega da exploração do pré-sal brasileiro ao capital internacional e a reforma do ensino médio (MP 746).
Na Paraná, os servidores da prefeitura de Curitiba participaram de uma vigília, na Boca Maldita, em defesa da Previdência Social, dos direitos e contra redução de investimentos no serviço público.
No Rio Grande do Norte, os municipais de Acari, São José de Mipibu, Santana do Matos, Equador, Parelhas, Pendência e Alto do Rodrigues protestaram contra a pauta de maldades do governo Temer e do Congresso Nacional contra servidores públicos, trabalhadores da iniciativa privada, aposentados e estudantes. Eles também discutiram a conjuntura nacional, debateram os riscos da agenda neoliberal de Michel Temer para o Brasil e realizaram as aulas de rua, nas quais professores e estudantes protestaram contra a reforma do ensino médio, o ajuste fiscal, as privatizações e em defesa dos direitos dos trabalhadores.
No Rio Grande do Sul, os servidores municipais engrossaram os protestos puxados Frente Sindical em Defesa do Serviço Público na Capital, que mandou um recado para os parlamentares: "Pare a PEC 241, ou o Brasil vai parar!". No município de São Leopoldo, eles também cruzaram os braços e realizaram uma manifestação durante todo o dia em frente à Câmara Municipal.
Em Santa Catarina, o ato foi conjunto com os servidores estaduais no município de Blumenau, onde fizeram uma paralisação do setor público num "esquenta" para a greve geral.
"A adesão dos servidores públicos municipais brasileiros ao chamado da CUT e da Confetam é o termômetro da mobilização para a greve geral dos trabalhadores, com indicativo de data para a segunda semana do próximo mês. Até lá, vamos intensificar ainda mais a nossa mobilização por todo o país para deixar claro que não aceitaremos passivamente o retrocesso anunciado pelo governo temeroso de Michel Temer. O golpe contra a classe trabalhadora está só começando e nós vamos reagir à altura", avisa a presidente da Confetam/CUT, Vilani Oliveira.