Municipais de Florianópolis aprovam estado de greve contra retorno às aulas presenciais sem segurança

Mesmo diante da pandemia e das mazelas do teletrabalho, os trabalhadores da Prefeitura Municipal de Florianópolis (SC) novamente demonstraram organização e unidade na realização de uma histórica assembleia virtual, nesta quinta-feira (8), com um tema importantíssimo para a categoria e para a cidade: o retorno às aulas presenciais.

Com 1.078 trabalhadores cadastrados e uma apresentação online visualizada por 8,8 mil pessoas até o fim da votação, o processo teve participação massiva da categoria e culminou na aprovação das duas resoluções que o Sindicato dos Servidores Municipais (Sintrasem) apresentou e na deflagração do estado de greve!

Caso ocorra a reabertura das escolas, só na rede pública de Florianópolis são cerca de 35 mil crianças e estudantes e 6 mil trabalhadores que sairão do isolamento social e potencializarão a contaminação com os contatos cruzados, gerando sem sombra de dúvida um agravamento da pandemia na cidade.

É de grande irresponsabilidade trabalhar no retorno às aulas falando em “estrutura adequada” se mesmo antes da pandemia já não havia essa estrutura. 

Como reforçar a higiene e a segurança sanitária em redes onde até o básico falta? Como falar em distanciamento social quando as salas de aula já estão lotadas, às vezes com fila de espera? Como motivar os profissionais para um “novo normal” se a realidade do teletrabalho é a falta de condições, a sobrecarga e a retirada de direitos?

Não dá para achar que vamos resolver problemas estruturais sérios e que crianças, estudantes e trabalhadores poderão voltar à normalidade com um passe de mágica. A Emenda da Constituição (EC 95), que congelou os investimentos em saúde e educação por 20 anos, continua vigorando. O orçamento para a educação foi reduzido em 2021 e o projeto de desmonte do sistema público só avança durante a pandemia.

Não vamos aceitar sermos enviados para a morte! Ano letivo se recupera, vidas não!

Diante destas constatações, o Sintrasem apresenta as duas resoluções aprovadas pela categoria:

1) Exigências da categoria para o retorno às atividades presenciais

Resultados e indicadores epidemiológicos de controle da pandemia (redução da taxa de contaminação comunitária para menos de 1,0; e preferencialmente algo próximo de 0; por pelo menos 8 semanas consecutivas); Testes em massa em toda comunidade escolar a cada 15 dias; Vacina de acesso público e universal; Normas de biossegurança com revisão e reformulação do protocolo apresentado para incluir os pontos que a categoria considera essenciais.

Condições estruturais para adaptar as unidades à nova realidade sanitária e finalização das unidades em obras até do retorno presencial.

Ampliação das equipes de trabalho (chamamento de concurso e contratação de temporários) para garantir a segurança sanitária e a efetivação dos objetivos de aprendizagem segundo plano desenvolvido na avaliação diagnóstica.

Todas essas questões precisam ser avaliadas de maneira unificada com garantias concretas para discutir o retorno das atividades presenciais.

Diante do exposto até o momento, entendemos que a proposta do governo não contempla as condições defendidas por esta assembleia e, diante disso, deliberamos por estado de greve com indicativo de nova assembleia para avaliação das condições existentes anterior ao dia que for estabelecido o retorno presencial, com deliberação de greve.

• Favorável: 90,78%
• Contrário: 4,08%
• Abstenções: 5,14%

2) Sobre a avaliação do processo do ano de 2020 e as orientações da SME para produção de pareceres dos estudantes

Entendemos que esse parecer não poderá tratar de questões referentes a mensuração de aprendizagem de conteúdos curriculares ou  com aspectos meritocráticos, mas sim um registro das atividades complementares que foram ofertadas pela unidade educativa como forma de manter vínculos entre escola e comunidade.

Para essa avaliação podem ser feitos processos de autoavaliação das famílias sobre como foi o suporte, a organização da escola e o papel exercido pela unidade educativa para a família durante a pandemia. Essa autoavaliação poderá ser discutida nos colegiados de classe, não com o intuito de classificar estudantes/famílias, mas de compreender e de avaliar o próprio processo politico-pedagógico assumido e desencadeado pela escola com a sua comunidade durante a pandemia.

A avaliação diagnóstica que vai definir o aproveitamento e elaborar estratégias de replanejamento não poderá ser completada enquanto não houver o retorno das atividades presenciais.

Assim, a pretensão de realizar uma avaliação individualizada e qualitativa à distância não só é falsa e irreal, como vai gerar um trabalho duplicado, uma vez que esse processo acontecerá invariavelmente no retorno das atividades presenciais.

Ressaltamos ainda que é importante lutar para que a avaliação seja um processo contínuo e não apenas um instrumento para classificar e “ranquear” os estudantes.

• Favorável: 92,38%
• Contrário: 2,66%
• Abstenções: 4,96%

Trabalhadores e famílias NÃO concordam com retorno durante a pandemia

Dois questionários aplicados pelo Sintrasem – um com trabalhadores da educação e outro com familiares de crianças e estudantes da rede – demonstram que tanto a categoria quanto as comunidades não acreditam em um retorno seguro às escolas com a pandemia ainda em curso.

Para 93,7% dos trabalhadores que responderam o questionário, a volta às aulas presenciais é “nada” ou “pouco” seguro. Apenas 1,3% acredita que a volta seja “muito segura”. 

Já para 78,3% das mais de 1,5 mil famílias que responderam o questionário, a prefeitura não conseguirá adequar as escolas às normas sanitárias seguras se houver o retorno. Além disso, 83,2% disseram que não enviarão seus filhos para a escola.

Contaminação cruzada aumenta com reabertura

Segundo os dados da pesquisa do Sintrasem, 50% dos trabalhadores da rede possuem um ou mais indicadores do grupo de risco, como idade, diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, asma e outros. Entre as famílias, este número também é bastante expressivo.

A reabertura neste momento potencializaria gravemente a contaminação por contatos cruzados, colocando em risco não só estudantes e trabalhadores, mas toda a população da cidade.

O Sintrasem divulgou a síntese dos dois questionários para que a categoria e a população de Florianópolis possam verificar as informações e construir a luta contra o retorno às aulas presenciais sem condições sanitárias seguras.

A pesquisa também traz ainda dados relevantes sobre condições de trabalho, adoecimento e questões pedagógicas no teletrabalho, que dão subsídios importantes para qualificar a nossa luta em defesa da educação pública e de qualidade.

:: ACESSE: QUESTIONÁRIO PARA AS FAMÍLIAS

:: ACESSE: QUESTIONÁRIO PARA OS TRABALHADORES

Precisamos garantir que a saúde das crianças, dos estudantes e dos trabalhadores esteja em primeiro lugar neste momento de grande pressão da mídia e do empresariado da educação privada.

Ano letivo se recupera, vidas não!