Sindsepem conquista inclusão de gratificação nas aposentadorias de professoras de Valparaíso em nova vitória na Justiça
O Sindsepem/Val conquistou mais uma importante vitória em defesa dos direitos dos servidores públicos de Valparaíso de Goiás. Na tarde dessa quarta-feira (09), o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) reconheceu o direito das professoras aposentadas Miriam Silva e Emília Reis de incorporarem a Gratificação de Regência de Classe aos seus proventos de aposentadoria.
A decisão representa um marco na luta pela preservação dos direitos conquistados antes da vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019. Liderada pela presidenta do sindicato, Professora Olízia Alves de Matos Silva, uma caravana de profissionais do magistério público de Valparaíso acompanhou o julgamento em Goiânia, onde o tribunal acatou os pedidos de revisão das aposentadorias das duas professoras, corrigindo o corte de 25% em seus proventos.
A professora Miriam Silva teve o seu direito reconhecido após o conselheiro relator Valcenôr Braz Queiroz divergir das posições da Secretaria de Recursos e do Ministério Público de Contas, garantindo a inclusão da gratificação. O mesmo ocorreu com a professora Emília Reis, que também teve sua aposentadoria revisada para garantir o acréscimo da regência de classe.
Durante a sessão, o conselheiro Humberto Aidar destacou a importância da mobilização dos servidores e saudou a presença da caravana. A presidenta do Sindsepem/Val, Professora Olízia, celebrou a vitória como fruto da união e da persistência da categoria:
“Hoje é um dia de vitória para todos nós, servidores públicos de Valparaíso. As decisões do TCM-GO provam que a luta coletiva é o caminho para garantir nossos direitos. Continuaremos vigilantes na defesa de cada servidor e servidora”, afirmou a presidenta.