Decisão foi comemorada pela Frente de Oposição CUTista, que questionou na Justiça o resultado das últimas eleições da Federação dos Servidores Municipais da Paraíba.
A Frente de Oposição à direção da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Paraíba (Fespem/PB) comemorou, nesta sexta-feira (31), decisão judicial que reconheceu a nulidade da dissolução da Fespem/PB e determinou o restabelecimento da personalidade jurídica da entidade.
De autoria do juiz Arnaldo José Duarte do Amaral, do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, a sentença declarou a vacância dos cargos da atual diretoria e determinou a nomeação de uma junta governativa provisória para ficar à frente da Fespem/PB até a conclusão de novo processo eleitoral. Foi determinada ainda a constituição de uma comissão eleitoral independente para organizar as eleições.
Vitória CUTista
Encabeçada pelos Sindicatos de Servidores Públicos dos Municípios de Cajazeiras, Jacaraú e Região, Itapororoca e do Curimataú e Seridó Paraibano, a Frente de Oposição CUTista questionou o resultado das últimas eleições da Fespem/PB e obteve vitória na Justiça. “Uma vitória ímpar! Oficialmente, a Fespem/PB está viva!”, comemorou o assessor jurídico Jonathan Oliveira de Pontes.
“A partir de agora, vamos dar os passos necessários e adotar os procedimentos legais para tornar a federação da Paraíba apta a fazer a luta e a continuar organizando os servidores municipais no estado. Isso é muito importante para nós!”, enfatizou a presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais do Curimataú e Seridó (Sinpuc), Cícera Batista.
O papel da Confetam
Secretária de Comunicação e Imprensa da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), a dirigente destacou o papel da entidade na vitória conquistada pela organização dos trabalhadores do serviço público municipal no estado.
“A Confetam compreendeu a nossa luta e nos apoiou de todas as formas possíveis. O apoio da companheira Vilani (Oliveira, presidenta), o apoio da luta nacional, o apoio irrestrito que nos deram pessoalmente, fizeram com que criássemos mais ânimo a cada dia, por sentirmos que não estávamos sozinhos. Gratidão é, acima de tudo, a palavra que define”, afirmou Cícera Batista.
Os encaminhamentos para as eleições da nova direção da Fespem/PB serão definidos em audiência a ser agendada com a presença das partes.