Debate aponta urgência da vacinação dos profissionais da educação

Acelerar a vacinação dos profissionais de educação é urgente, para que não se agrave o prejuízo pedagógico provocado pela pandemia do novo coronavírus. O apelo foi feito por especialistas e senadores, em audiência pública interativa desta segunda da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID-19).

Alguns estados já iniciaram a vacinação de profissionais da educação, como Espírito Santo, Maranhão e São Paulo, mas no Programa Nacional de Imunização (PNI) a inclusão desse grupo como prioritário foi anunciada apenas no final de maio. Segundo o diretor-executivo do movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Batista Filho, ainda falta vacinar 1,5 milhão de profissionais de educação.

— Se não tomarmos medidas muito vigorosas no curtíssimo prazo, estamos correndo o risco de ter o retorno das aulas para valer apenas em 2022, um cenário ainda mais catastrófico — advertiu Batista Filho.

Ellen Gera de Brito Moura, secretário de Educação do Piauí e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, afirmou que a vacinação porá fim à a "desconfiança" em relação ao retorno do ensino presencial.

— Não podemos aceitar escolas fechadas. Vamos empurrar para 2022, aí serão dois anos de afastamento das escolas. O regime híbrido é um paliativo, mas não pode ser o modelo que vai dar conta da aprendizagem dos nossos estudantes — avaliou.

O presidente da CTCOVID-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), concordou e se comprometeu a colocar a comissão a serviço da campanha pela vacinação.

— As audiências públicas visam fundamentar nosso trabalho aqui no Senado. Vamos partir para cima para vacinar os professores — defendeu Confúcio.

Wellington Fagundes (PL-MT), relator da comissão, propôs que o colegiado faça uma "recomendação" que leve o governo a priorizar os profissionais da educação.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo, reconheceu a gravidade do problema e expôs as ações planejadas pelo governo federal, entre elas a aplicação dos questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ainda em 2021, para medir o impacto da pandemia, e a oferta de cursos on-line de capacitação de professores para lidar com as novas tecnologias.

— A educação é responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil como um todo. Estamos discutindo um programa de retorno. Os desafios são imensos, mas com trabalho cooperativo vamos minimizar os efeitos que a pandemia tem causado — previu.

Críticas 

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) acusou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, de fazer pouco pela vacinação de professores e demais profissionais da educação.

— Se ele colocasse [publicamente] os perigos que isso significa, conseguiria nosso apoio. Gostaria de sugerir que o ministro tivesse uma presença maior agora. Nunca é tarde para começar.

Zenaide Maia (Pros-RN) também criticou o ministro e lembrou que os professores "são mal pagos e a grande maioria anda de transporte coletivo". Vice-presidente da comissão, Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou que "muitos professores da rede estadual também dão aula nas escolas privadas". O secretário de Educação Básica defendeu a atuação do ministro e apresentou números de liberação de recursos.

— O nosso ministro, no primeiro dia do novo ministro da Saúde [Marcelo Queiroga]) foi levar a ele o pedido de estabelecimento dos profissionais de educação nas prioridades da vacina. Dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola, disponibilizamos R$ 672 milhões nas escolas para auxiliar no retorno das atividades, dos quais já liberamos R$ 524 milhões — disse Rabelo.

Soraya Thronicke (PSL-MS) aproveitou a audiência para defender a educação domiciliar, ou homeschooling, sistema em que o ensino básico é ministrado sob orientação dos pais, e não dos professores, obedecidas certas condições. A senadora é relatora do projeto que regulamenta a prática (PLS 490/2017). O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, disse que sua entidade é contrária à ideia, por considerar importante o convívio com os colegas de escola para a socialização da criança.

Evasão escolar

Senadores manifestaram preocupação com a evasão escolar provocada pela demora no retorno definitivo às aulas presenciais.

— O maior desafio do ensino médio vai ser trazer de volta os alunos. Há um desestímulo completo. Os jovens não veem nessa escola que está aí perspectiva de futuro — disse Izalci Lucas (PSDB-DF).

Espiridião Amin (PP-SC) pregou a criatividade no uso da tecnologia para compensar as carências do ensino a distância.

— Vamos pensar em como transformar o limão na limonada. Temos que aproveitar a dificuldade para reduzir as despesas, mas continuar com o compromisso de reduzir precariedades estruturalmente funcionais que existiam e agora são mais graves. Não está certo o caminho que estamos percorrendo.

Prorrogação

O senador Confúcio anunciou ter colocado na pauta a prorrogação dos trabalhos da comissão temporária, a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Instalada em 3 de março, a CTCOVID-19 encerra seus trabalhos, a princípio, no dia 30 de junho. Segundo Confúcio, a crise sanitária exige a continuidade do colegiado.

Copa América

Foi aprovado na reunião requerimento da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O REQ 75/2021 pede que sejam prestadas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações em relação à decisão do Brasil de sediar este mês, em meio à pandemia, a Copa América de futebol masculino.