Notícias

DIREITOS

Após aprovação da PEC 18, Confetam mantém luta pelos direitos das guardas

Aprovada pelo Senado, proposta reconhece a possibilidade de criação de polícias municipais, mas deixa de fora a aposentadoria especial e mantém regras de acreditação criticadas pela entidade.

EDUCAÇÃO

Piso nacional para funcionários da educação avança no Senado

Projeto aprovado pela Comissão de Educação prevê remuneração mínima equivalente a 75% do piso do magistério para profissionais de apoio da educação básica pública.

DIREITOS

Confetam cobra mudanças na PEC da Segurança Pública em defesa das Guardas

Entidade encaminhou nota ao relator Rogério Carvalho e aponta preocupações com acreditação periódica, receita própria dos municípios e aposentadoria especial.

DIREITOS

PEC da Segurança: Confetam cobra aposentadoria especial para guardas municipais

Para a Confetam, o reconhecimento constitucional das forças municipais precisa estar acompanhado da garantia de direitos aos profissionais que já atuam diariamente nas cidades

EDUCAÇÃO

Confetam e FETAM/MS fortalecem luta pela valorização da Educação Infantil

A Confetam tem defendido nacionalmente a implementação da Lei nº 15.326/2026 e a atuação dos sindicatos para assegurar seu cumprimento nos municípios.

DIREITOS TRABALHISTAS

Convenção 190: Câmara aprova proteção contra violência e assédio no trabalho

Nenhum trabalhador ou trabalhadora deve conviver com assédio, discriminação ou qualquer forma de violência para exercer seu trabalho.